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Exibindo: 44 normas.

Resolução GSEFAZ nº 36 DE 30/12/2013 - AM

Estadual - Publicado em 2 jan 2014

Aprova a Pauta de Preços Mínimos nº 001/2014, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 37 DE 30/12/2013 - AM

Estadual - Publicado em 15 jan 2014

ALTERA a Resolução nº 016/2009 - GSEFAZ, que relaciona as sociedades empresárias contribuintes do ICMS obrigadas à Escrituração Fiscal Digital - EFD, e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 32 DE 11/11/2013 - AM

Estadual - Publicado em 12 nov 2013

Altera a Resolução nº 036/2012 - GSEFAZ para estabelecer modelo de Auto de Infração e Notificação Fiscal e de Termo de Sujeição Passiva Solidária.

Resolução GSEFAZ nº 31 DE 09/10/2013 - AM

Estadual - Publicado em 9 out 2013

Aprova a Pauta de Preços Mínimos nº 004/2013, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 30 DE 07/10/2013 - AM

Estadual - Publicado em 8 out 2013

Altera a Resolução 005/2012 - GSEFAZ, que dispõe sobre o aproveitamento de crédito fiscal do ICMS relativo ao consumo de energia elétrica no processo de industrialização.

Resolução GSEFAZ nº 29 DE 07/10/2013 - AM

Estadual - Publicado em 8 out 2013

Altera a Resolução nº 025/2013 - GSEFAZ , que disciplina os procedimentos de reanálise, por meio eletrônico, da tributação do ICMS exigido por ocasião do ingresso de mercadorias ou bens no território do Estado do Amazonas, provenientes de outras unidades da Federação.

Resolução GSEFAZ nº 28 DE 30/09/2013 - AM

Estadual - Publicado em 1 out 2013

Prorroga o prazo do recolhimento do IPVA com vencimento no último dia útil de setembro de 2013.

Resolução GSEFAZ nº 27 DE 23/09/2013 - AM

Estadual - Publicado em 24 set 2013

Regulamenta os procedimentos relativos ao controle das operações em trânsito no território amazonense e de saída com destino ao Estado de Roraima.

Resolução CODAM nº 7 DE 09/09/2013 - AM

Estadual - Publicado em 9 set 2013

Estabelece critérios para a concessão de incentivos fiscais à atividade de renovação ou recondicionamento do produto "DISPOSITOV DE CRISTAL LÍQUIDO - LCD"

Resolução SDS nº 17 DE 20/08/2013 - AM

Estadual - Publicado em 5 fev 2014

Estabelece os procedimentos técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de PMFS de Maior Impacto de Exploração e PMFS de Menor Impacto de Exploração nas florestas nativas e formações sucessoras no Estado do Amazonas.

Resolução CES nº 22 DE 30/07/2013 - AM

Estadual - Publicado em 27 ago 2013

Dispõe sobre a inserção do nome social de Travesti e Transexuais em fichas de atendimentos, prontuários, cartão do SUS e outros documentos internos de todas as Unidades Estaduais de Saúde Pública do Amazonas.

Resolução CONSUNIV nº 48 DE 30/07/2013 - AM

Estadual - Publicado em 1 ago 2013

Aprova o Regimento Interno da Incubadora de Empresas da Universidade do Estado do Amazonas (IN UEA).

Resolução GSEFAZ nº 26 DE 19/07/2013 - AM

Estadual - Publicado em 22 jul 2013

Altera a Resolução nº 021/2010 - GSEFAZ, que disciplina os procedimentos a serem adotados em relação aos estabelecimentos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial localizados neste Estado.

Resolução GSEFAZ nº 25 DE 16/07/2013 - AM

Estadual - Publicado em 17 jul 2013

Disciplina os procedimentos de reanálise, por meio eletrônico, da tributação do ICMS exigido por ocasião do ingresso de mercadorias ou bens no território do Estado do Amazonas, provenientes de outras unidades da Federação.

Resolução GSEFAZ nº 25 DE 16/07/2013 - AM

Estadual - Publicado em 5 mar 2015

Errata. - Disciplina os procedimentos de reanálise, por meio eletrônico, da tributação do ICMS exigido por ocasião do ingresso de mercadorias ou bens no território do Estado do Amazonas, provenientes de outras unidades da Federação.

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