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Exibindo: 31 normas.

Decreto nº 8.088 de 27/12/2001 - BA

Estadual - Publicado em 28 dez 2001

Procede à Alteração nº 30 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 8.087 de 27/12/2001 - BA

Estadual - Publicado em 28 dez 2001

Procede à Alteração nº 29 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 8.086 de 26/12/2001 - BA

Estadual - Publicado em 27 dez 2001

Cria a Inspetoria Fazendária do Bonocô e extingue as Inspetorias Fazendárias de Pirajá e de Brotas e dá outras providências.

Decreto nº 8.072 de 29/11/2001 - BA

Estadual - Publicado em 30 nov 2001

Estabelece tratamento tributário aplicável a operações relativas ao Projeto Prato do Povo e ao Programa Prato Amigo.

Decreto nº 8.066 de 21/11/2001 - BA

Estadual - Publicado em 22 nov 2001

Procede à Alteração nº 28 ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 8.065 de 21/11/2001 - BA

Estadual - Publicado em 22 nov 2001

Dispõe sobre restituição ao consumidor pessoa física não residente no país, do ICMS cobrados nas aquisições de bens nacionais, para uso ou consumo no exterior, com pagamento em moeda estrangeira.

Decreto nº 8.064 de 21/11/2001 - BA

Estadual - Publicado em 22 nov 2001

Aprova o Regulamento do Programa de Incentivo à Cultura de Algodão - PROALBA, instituído pela Lei nº 7.932/2001.

Decreto nº 8.047 de 04/10/2001 - BA

Estadual - Publicado em 5 out 2001

Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e dá outras providências.

Decreto nº 8.046 de 04/10/2001 - BA

Estadual - Publicado em 5 out 2001

Altera o regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE, aprovado pelo Decreto nº 7.798, de 05 de maio de 2000.

Decreto nº 8.040 de 28/09/2001 - BA

Estadual - Publicado em 30 set 2001

Procede à Alteração nº 27 ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 8.038 de 24/09/2001 - BA

Estadual - Publicado em 25 set 2001

Altera a redação dos dispositivos que indica do Decreto nº 7.636, de 21 de julho de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.

Decreto nº 8.027 de 03/09/2001 - BA

Estadual - Publicado em 4 set 2001

Altera a redação do dispositivo que indica do Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE, aprovado pelo Decreto nº 7.798, de 05 de maio de 2000.

Decreto nº 8.023 de 24/08/2001 - BA

Estadual - Publicado em 26 ago 2001

Procede à Alteração nº 26 do Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 8.011 de 02/08/2001 - BA

Estadual - Publicado em 3 ago 2001

Altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE, aprovado pelo Decreto nº 7.798, de 05 de maio de 2000.

Decreto nº 8.000 de 20/07/2001 - BA

Estadual - Publicado em 22 jul 2001

Altera o Regimento Interno do Conselho de Fazenda Estadual (CONSEF).

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