Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Bahia -> Decreto -> 2008

Exibindo: 53 normas.

Decreto nº 11.396 de 30/12/2008 - BA

Estadual - Publicado em 31 dez 2008

Procede à Alteração nº 112 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 11.381 de 19/12/2008 - BA

Estadual - Publicado em 21 dez 2008

Procede à Alteração nº 111 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 11.380 de 18/12/2008 - BA

Estadual - Publicado em 19 dez 2008

Prorroga a Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE".

Decreto nº 11.379 de 18/12/2008 - BA

Estadual - Publicado em 19 dez 2008

Prorroga a Campanha "SUA NOTA É UM SHOW", aprovada pelo Decreto nº 7.505, de 18 de janeiro de 1999.

Decreto nº 11.378 de 18/12/2008 - BA

Estadual - Publicado em 19 dez 2008

Rejeita o Convênio ICMS nº 135, de 5 de dezembro de 2008, que autoriza os Estados da Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo a reduzir a base de cálculo do ICMS nas saídas internas e interestaduais de Etilenoglicol (MEG).

Decreto nº 11.357 de 04/12/2008 - BA

Estadual - Publicado em 5 dez 2008

Altera o Decreto nº 6.734, de 9 de setembro de 1997, e dá outras providências.

Decreto nº 11.345 de 01/12/2008 - BA

Estadual - Publicado em 2 dez 2008

Altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE, aprovado pelo Decreto nº 7.798 de 5 de maio de 2000.

Decreto nº 11.344 de 01/12/2008 - BA

Estadual - Publicado em 2 dez 2008

Dispõe sobre o recolhimento do ICMS devido pelas operações realizadas por contribuintes varejistas no mês de dezembro de 2008.

Decreto nº 11.343 de 01/12/2008 - BA

Estadual - Publicado em 2 dez 2008

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada "Liquida Salvador -2009".

Decreto nº 11.336 de 25/11/2008 - BA

Estadual - Publicado em 26 nov 2008

Procede à Alteração nº 110 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 11.310 de 11/11/2008 - BA

Estadual - Publicado em 12 nov 2008

Procede à Alteração nº 109 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 11.289 de 30/10/2008 - BA

Estadual - Publicado em 31 out 2008

Procede à Alteração nº 108 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 11.288 de 29/10/2008 - BA

Estadual - Publicado em 30 out 2008

Altera o Regulamento do Programa Estadual de Incentivos à Inovação Tecnológica - INOVATEC, aprovado pelo Decreto nº 10.456, de 17 de setembro de 2007.

Decreto nº 11.262 de 21/10/2008 - BA

Estadual - Publicado em 22 out 2008

Institui, no âmbito do Estado da Bahia, o Programa Trilha e dá outras providências.

Decreto nº 11.237 de 14/10/2008 - BA

Estadual - Publicado em 15 out 2008

Altera dispositivos do Decreto nº 4.316, de 19 de junho de 1995.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »