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Exibindo: 37 normas.

Decreto nº 17303 DE 27/12/2016 - BA

Estadual - Publicado em 28 dez 2016

Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 17304 DE 27/12/2016 - BA

Estadual - Publicado em 28 dez 2016

Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 17301 DE 26/12/2016 - BA

Estadual - Publicado em 27 dez 2016

Ajusta o valor das taxas pelo exercício do poder de polícia e pela prestação de serviços na área do Poder Executivo.

Decreto nº 17224 DE 25/11/2016 - BA

Estadual - Publicado em 26 nov 2016

Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 17190 DE 16/11/2016 - BA

Estadual - Publicado em 17 nov 2016

Regulamenta a Lei nº 13.459, de 10 de dezembro de 2015, que instituiu o Projeto Estadual de Incentivo à Concessão de Estágio e Primeira Experiência Profissional a estudantes e egressos da Rede Estadual de Educação Profissional e a jovens e adolescentes qualificados por programas governamentais executados pelo Estado da Bahia, no âmbito da inserção dos egressos da Rede Estadual de Educação Profissional na ocupação formal.

Decreto nº 17164 DE 04/11/2016 - BA

Estadual - Publicado em 5 nov 2016

Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 17090 DE 05/10/2016 - BA

Estadual - Publicado em 6 out 2016

Aprova verba suplementar para os recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - FAZATLETA, para o exercício de 2016.

Decreto nº 16995 DE 29/08/2016 - BA

Estadual - Publicado em 30 ago 2016

Altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE, aprovado pelo Decreto nº 7.798, de 05 de maio de 2000, e dá outras providências.

Decreto nº 16988 DE 25/08/2016 - BA

Estadual - Publicado em 26 ago 2016

Regulamenta a Compensação Ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, nos termos dos arts. 58 a 61 da Lei nº 10.431 , de 20 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Decreto nº 16985 DE 24/08/2016 - BA

Estadual - Publicado em 25 ago 2016

Prorroga a Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE".

Decreto nº 16986 DE 24/08/2016 - BA

Estadual - Publicado em 25 ago 2016

Prorroga a Campanha "Sua Nota É Um Show De Solidariedade".

Decreto nº 16983 DE 24/08/2016 - BA

Estadual - Publicado em 25 ago 2016

Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 16984 DE 24/08/2016 - BA

Estadual - Publicado em 25 ago 2016

Denuncia os Protocolos ICMS no 14/2006, de 07 de julho de 2006, nº 107/2009, de 10 de agosto de 2009, nº 103/2012, de 16 de agosto de 2012, que dispõem sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes, e o Protocolo ICMS nº 15/2006, de 14 de julho de 2006, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aguardentes, e dá outras providências.

Decreto nº 16987 DE 24/08/2016 - BA

Estadual - Publicado em 25 ago 2016

Altera o Decreto nº 7.799, de 09 de maio de 2000, e dá outras providências.

Decreto nº 16987 DE 24/08/2016 - BA

Estadual - Publicado em 26 ago 2016

Rep. - Altera o Decreto nº 7.799, de 09 de maio de 2000, e dá outras providências.

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