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Exibindo: 31 normas.

Decreto nº 19384 DE 20/12/2019 - BA

Estadual - Publicado em 21 dez 2019

Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 19375 DE 19/12/2019 - BA

Estadual - Publicado em 20 dez 2019

Altera o Decreto nº 18.470, de 29 de junho de 2018.

Decreto nº 19376 DE 19/12/2019 - BA

Estadual - Publicado em 20 dez 2019

Altera o Decreto nº 18.071, de 18 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Decreto nº 19374 DE 16/12/2019 - BA

Estadual - Publicado em 17 dez 2019

Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS.

Decreto nº 19367 DE 12/12/2019 - BA

Estadual - Publicado em 13 dez 2019

Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 19362 DE 06/12/2019 - BA

Estadual - Publicado em 7 dez 2019

Dispõe sobre a opção de que tratam o § 8º do art. 97 e o § 1º do art. 102, ambos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.

Decreto nº 19274 DE 04/10/2019 - BA

Estadual - Publicado em 5 out 2019

Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 19252 DE 17/09/2019 - BA

Estadual - Publicado em 18 set 2019

Regulamenta o art. 33 da Lei nº 9.433, de 01 de março de 2005, dispondo sobre o Sistema de Registro de Preços, no âmbito da Administração Pública estadual, e dá outras providências.

Decreto nº 19240 DE 16/09/2019 - BA

Estadual - Publicado em 17 set 2019

Dispõe sobre a relação dos projetos inseridos no âmbito do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado da Bahia.

Decreto nº 19238 DE 13/09/2019 - BA

Estadual - Publicado em 14 set 2019

Altera o Decreto nº 14.389, de 05 de abril de 2013, nos termos que indica.

Decreto nº 19190 DE 27/08/2019 - BA

Estadual - Publicado em 28 ago 2019

Dispõe sobre o tratamento tributário nas operações realizadas por central de distribuição de lojas de departamento, e dá outras providências.

Decreto nº 19190 DE 27/08/2019 - BA

Estadual - Publicado em 29 ago 2019

Ret. - Dispõe sobre o tratamento tributário nas operações realizadas por central de distribuição de lojas de departamento, e dá outras providências.

Decreto nº 19182 DE 23/08/2019 - BA

Estadual - Publicado em 24 ago 2019

Altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE, aprovado pelo Decreto nº 7.798, de 05 de maio de 2000.

Decreto nº 19184 DE 23/08/2019 - BA

Estadual - Publicado em 24 ago 2019

Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS.

Decreto nº 19143 DE 25/07/2019 - BA

Estadual - Publicado em 26 jul 2019

Altera o Decreto nº 18.802, de 20 de dezembro de 2018, que institui o Programa de Estímulo à Indústria do Estado da Bahia - PROIND.

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