Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Bahia -> Decreto -> 2021

Exibindo: 101 normas.

Decreto nº 20995 DE 27/12/2021 - BA

Estadual - Publicado em 28 dez 2021

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS devido pelas operações realizadas por contribuintes varejistas no mês de dezembro de 2021.

Decreto nº 20992 DE 23/12/2021 - BA

Estadual - Publicado em 24 dez 2021

Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 20972 DE 10/12/2021 - BA

Estadual - Publicado em 11 dez 2021

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais nas datas que indica, e dá outras providências.

Decreto nº 20968 DE 09/12/2021 - BA

Estadual - Publicado em 10 dez 2021

Altera o Decreto nº 20.907, de 25 de novembro de 2021, na forma que indica.

Decreto nº 20969 DE 09/12/2021 - BA

Estadual - Publicado em 10 dez 2021

Altera o limite de crédito fiscal outorgado de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, de que trata o Decreto nº 18.784, de 07 de dezembro de 2018.

Decreto nº 20970 DE 09/12/2021 - BA

Estadual - Publicado em 10 dez 2021

Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 20913 DE 29/11/2021 - BA

Estadual - Publicado em 30 nov 2021

Altera o Decreto nº 20.907, de 25 de novembro de 2021, na forma que indica, e dá outras providências.

Decreto nº 20907 DE 25/11/2021 - BA

Estadual - Publicado em 26 nov 2021

Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Decreto nº 20893 DE 18/11/2021 - BA

Estadual - Publicado em 19 nov 2021

Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 20868 DE 09/11/2021 - BA

Estadual - Publicado em 10 nov 2021

Altera o Decreto nº 20.780, de 08 de outubro de 2021, na forma que indica.

Decreto nº 20852 DE 04/11/2021 - BA

Estadual - Publicado em 5 nov 2021

Dispõe sobre o congelamento da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS devido por substituição tributária nas operações com combustíveis, derivados ou não do petróleo, no período de 01 de novembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022.

Decreto nº 20837 DE 29/10/2021 - BA

Estadual - Publicado em 30 out 2021

Altera o Decreto nº 20.780, de 08 de outubro de 2021, na forma que indica.

Decreto nº 20818 DE 26/10/2021 - BA

Estadual - Publicado em 27 out 2021

Altera o Decreto nº 20.005, de 21 de setembro de 2020, na forma que indica.

Decreto nº 20817 DE 26/10/2021 - BA

Estadual - Publicado em 27 out 2021

Altera o Decreto nº 20.780, de 08 de outubro de 2021, na forma que indica.

Decreto nº 20816 DE 25/10/2021 - BA

Estadual - Publicado em 26 out 2021

Altera o Anexo Único do Decreto nº 18.270, de 16 de março de 2018.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »