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Exibindo: 11 normas.

Instrução Normativa SAT nº 63 de 23/12/2010 - BA

Estadual - Publicado em 24 dez 2010

Altera a Instrução Normativa nº 4, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 58 de 02/12/2010 - BA

Estadual - Publicado em 3 dez 2010

Altera a Instrução Normativa nº 4, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 56 de 25/11/2010 - BA

Estadual - Publicado em 26 nov 2010

Altera a Instrução Normativa nº 4, de 27 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.

Instrução Normativa SAT nº 50 de 25/10/2010 - BA

Estadual - Publicado em 26 out 2010

Altera a Instrução Normativa nº 27/2009, que dispõe sobre a apuração do saldo devedor mensal do ICMS a recolher passível de incentivo pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE.

Instrução Normativa SAT nº 43 de 10/09/2010 - BA

Estadual - Publicado em 11 set 2010

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 39 de 17/08/2010 - BA

Estadual - Publicado em 18 ago 2010

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SEMA nº 3 de 27/07/2010 - BA

Estadual - Publicado em 28 jul 2010

Reconhece o Cadastro Ambiental dos Imóveis Rurais inclusos no Plano Oeste Sustentável, de caráter não obrigatório, provisório e não oneroso, disponibilizado com o objetivo de viabilizar tecnicamente os projetos de regularização ambiental na forma prevista na Lei Estadual nº 11.478/2009 e no Decreto nº 12.071/2010, dando outras providências.

Instrução Normativa SAT nº 29 de 17/06/2010 - BA

Estadual - Publicado em 18 jun 2010

Altera a Instrução Normativa nº 4, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 24 de 21/05/2010 - BA

Estadual - Publicado em 22 mai 2010

Altera a Instrução Normativa nº 4, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 17 de 14/04/2010 - BA

Estadual - Publicado em 21 abr 2010

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 7 de 10/02/2010 - BA

Estadual - Publicado em 11 fev 2010

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de fevereiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

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