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Exibindo: 7 normas.

Instrução Normativa SAF nº 30 DE 17/10/2019 - BA

Estadual - Publicado em 30 out 2019

Estabelece procedimentos relativos à retenção e pagamento de multas, acréscimos e tributos devidos pelo Estado no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças - FIPLAN.

Instrução Normativa SAT nº 6 DE 15/10/2019 - BA

Estadual - Publicado em 16 out 2019

Altera a Instrução Normativa nº 4, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 4 DE 09/10/2019 - BA

Estadual - Publicado em 10 out 2019

Altera a Instrução Normativa nº 4, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 5 DE 09/10/2019 - BA

Estadual - Publicado em 10 out 2019

Altera a Instrução Normativa nº 63, de 29 novembro de 2013, que estabelece o valor de referência que servirá como base de cálculo da operação própria nas transferências internas de estabelecimento industrial para comercial da mesma empresa.

Instrução Normativa SAT nº 3 DE 26/07/2019 - BA

Estadual - Publicado em 27 jul 2019

Altera a Instrução Normativa nº 4, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

Instrução Normativa SAT nº 2 DE 12/04/2019 - BA

Estadual - Publicado em 12 abr 2019

Altera a Instrução Normativa nº 63, de 29 de novembro de 2013, que estabelece o valor de referência que servirá como base de cálculo da operação própria nas transferências internas de estabelecimento industrial para comercial da mesma empresa.

Instrução Normativa SAT nº 1 DE 21/01/2019 - BA

Estadual - Publicado em 22 fev 2019

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

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