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Exibindo: 34 normas.

Portaria IMA nº 13.950 de 30/12/2010 - BA

Estadual - Publicado em 31 dez 2010

Define os critérios e diretrizes para elaboração e apresentação ao IMA de documentos e informações georreferenciadas (coordenadas, plantas, imagens de satélite e fotografias aéreas verticais) referentes a formação dos processos de licenciamento ambiental de controle florestal, no estado da Bahia.

Portaria DETRAN nº 2222 DE 22/12/2010 - BA

Estadual - Publicado em 24 dez 2010

Aprova o Regulamento para Credenciamento no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA de empresas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica como Concessionárias de Veículos Automotores.

Portaria DETRAN nº 2.221 de 22/12/2010 - BA

Estadual - Publicado em 24 dez 2010

Aprova o Regulamento que estabelece procedimentos para realização de serviços, protocolo de documentos, disciplina e institui critérios para cadastro e demais atividades pertinentes aos Despachantes Documentalistas no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 2.220 de 22/12/2010 - BA

Estadual - Publicado em 24 dez 2010

Estabelece prazo e procedimento para inclusão, alteração e/ou cancelamento de gravame e emissão do certificado de registro de Veículo, no âmbito do Departamento Estadual de Transito - DETRAN/BA.

Portaria SEDES nº 239 de 22/12/2010 - BA

Estadual - Publicado em 23 dez 2010

Institui o processo de credenciamento de Pessoas Jurídicas objetivando a prestação de serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite, exclusivamente para o atendimento ao Programa Leite Fome Zero (PAA - LEITE), no Estado da Bahia, inserido no Programa Nacional de Incentivo a Produção e ao Consumo do Leite do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS.

Portaria SEFAZ nº 314 de 13/12/2010 - BA

Estadual - Publicado em 14 dez 2010

Estabelece os prazos para pagamento e os valores que servirão de base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2011 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 292 de 06/12/2010 - BA

Estadual - Publicado em 7 dez 2010

Altera o Anexo Único da Portaria nº 101, de 02 de março de 2005.

Portaria SESAB nº 1.681 de 03/12/2010 - BA

Estadual - Publicado em 3 dez 2010

Institui o Protocolo de Regulação Materno Infantil no âmbito do Estado da Bahia.

Portaria SESAB nº 1.680 de 03/12/2010 - BA

Estadual - Publicado em 3 dez 2010

Estabelece Protocolos de Regulação do Acesso para as internações em Unidades de Terapia Intensiva - UTI ou em Unidades Intermediárias, a ser utilizado no âmbito do Estado da Bahia.

Portaria DPG nº 394 de 29/11/2010 - BA

Estadual - Publicado em 30 nov 2010

Dispõe sobre a substituição dos Defensores Públicos em atuação no Interior do Estado, nos casos de férias, licenças, impedimentos, suspeição, falta ao serviço ou qualquer outro afastamento.

Portaria SEC nº 8.110 de 23/11/2010 - BA

Estadual - Publicado em 24 nov 2010

Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Estadual de Ensino e Conveniadas e dá outras providências.

Portaria SEMA nº 144 de 19/11/2010 - BA

Estadual - Publicado em 20 nov 2010

Institui o modelo do Termo de Compromisso previsto no art. 129 da Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Portaria ADAB nº 328 de 18/11/2010 - BA

Estadual - Publicado em 20 nov 2010

Todos os estabelecimentos que comercializem aves vivas no Estado da Bahia, deverão ser cadastrados junto a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB.

Portaria ADAB nº 327 de 18/11/2010 - BA

Estadual - Publicado em 20 nov 2010

Dispõe sobre a entrada de frango de corte, em todo o Estado da Bahia.

Portaria IMA nº 13.676 de 08/11/2010 - BA

Estadual - Publicado em 9 nov 2010

Dispõe sobre a inexigibilidade e dispensa de licenciamento ambiental para as atividades que especifica, em conformidade com o regulamento da Lei nº 10.431/2006, aprovado pelo Decreto nº 11.235/2008 e suas alterações, e dá outras providências.

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