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Exibindo: 30 normas.

Portaria CDA nº 50 DE 16/12/2020 - BA

Estadual - Publicado em 17 dez 2020

Regula o cadastro de delegação de competência à pessoa jurídica para a execução de serviços técnicos necessários à regularização fundiária em terras públicas estaduais, rurais e devolutas, e ao georreferenciamento e parcelamento de imóveis rurais adquiridos pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF e pelo Programa Cédula da Terra - CT no Estado da Bahia, e revoga a Portaria CDA nº 105 de 04 de dezembro de 2014.

Portaria ADAB nº 89 DE 16/12/2020 - BA

Estadual - Publicado em 17 dez 2020

Estabelece o procedimento para a concessão do Selo ARTE aos produtos alimentícios de origem animal, produzidos de forma artesanal no Estado da Bahia.

Portaria SEFAZ nº 119 DE 14/12/2020 - BA

Estadual - Publicado em 15 dez 2020

Define a tramitação exclusiva através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI BAHIA.

Portaria SEFAZ nº 118 DE 14/12/2020 - BA

Estadual - Publicado em 15 dez 2020

Estabelece os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 112 DE 01/12/2020 - BA

Estadual - Publicado em 2 dez 2020

Altera a Portaria nº 257, de 19 de dezembro de 2017, que disciplina os procedimentos operacionais da Campanha NOTA PREMIADA BAHIA (NPB).

Portaria ADAB nº 82 DE 30/11/2020 - BA

Estadual - Publicado em 1 dez 2020

Dispõe sobre a inclusão das análises laboratoriais do glaciamento nos programas de autocontroles das indústrias de pescado congelado.

Portaria DETRAN nº 333 DE 30/11/2020 - BA

Estadual - Publicado em 1 dez 2020

Dá cumprimento à Resolução nº 805 de 16 de novembro de 2020 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que dispõe sobre estabelecimento dos prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, no âmbito do Estado da Bahia.

Portaria SEFAZ nº 85 DE 03/11/2020 - BA

Estadual - Publicado em 4 nov 2020

Define a tramitação exclusiva através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI BAHIA.

Portaria ADAB nº 59 DE 23/09/2020 - BA

Estadual - Publicado em 24 set 2020

Dispõe sobre o regulamento técnico das cadeias produtivas dos estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte.

Portaria ADAB nº 56 DE 11/09/2020 - BA

Estadual - Publicado em 12 set 2020

Dispõe sobre o regulamento técnico das cadeias produtivas dos estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte.

Portaria SEFAZ nº 47 DE 02/07/2020 - BA

Estadual - Publicado em 3 jul 2020

Renova o prazo de vigência do Credenciamento nº 001/2017, para prestação de serviços de arrecadação de receitas estaduais através dos agentes arrecadadores integrantes da Rede Arrecadadora de Receitas Estaduais - RARE.

Portaria SEFAZ nº 45 DE 25/06/2020 - BA

Estadual - Publicado em 26 jun 2020

Retoma os sorteios da campanha Nota Premiada Bahia - NPB.

Portaria SEFAZ nº 43 DE 09/06/2020 - BA

Estadual - Publicado em 10 jun 2020

Define a tramitação exclusiva através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI BAHIA.

Portaria nº 42 DE 22/05/2020 - BA

Estadual - Publicado em 23 mai 2020

Dispõe sobre o funcionamento do serviço de consulta pública aos preços das mercadorias comercializadas no varejo com base nas notas fiscais eletrônicas, denominado "Preço da Hora Bahia".

Portaria DETRAN nº 202 DE 20/05/2020 - BA

Estadual - Publicado em 21 mai 2020

Dá cumprimento à Deliberação CONTRAN Nº 189 de 28 de abril de 2020, que dispõe sobre a realização das aulas técnico-teóricas do curso de formação de condutores na modalidade de ensino remoto enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19, no âmbito do Estado da Bahia.

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