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Exibindo: 40 normas.

Resolução CA/SUDIC nº 26 DE 20/12/2012 - BA

Estadual - Publicado em 3 fev 2013

Acrescenta, o parágrafo único ao Art. 22 da Resolução nº 17/2010, reti-ratificada pela Resolução nº 03/2011, cuja publicação se deu no DOE dos dias 14 e 15 de maio de 2011, o parágrafo único.

Resolução CCA nº 9 DE 19/12/2012 - BA

Estadual - Publicado em 30 dez 2012

A Câmara de Compensação Ambiental, no uso de suas atribuições,

Resolução CCA nº 8 DE 19/12/2012 - BA

Estadual - Publicado em 30 dez 2012

Resolução FAZCULTURA nº 629 DE 13/12/2012 - BA

Estadual - Publicado em 16 dez 2012

Resolução CD/FUNDESE nº 187 DE 12/12/2012 - BA

Estadual - Publicado em 30 dez 2012

Estabelece condições para equalização de custos financeiros que possibilitem a DESENBAHIA realizar operações com risco próprio cumprindo os objetivos do programa PAPIS e revoga a Resolução 139/2007.

Resolução CD/FUNDESE nº 187 DE 12/12/2012 - BA

Estadual - Publicado em 30 dez 2012

Estabelece condições para equalização de custos financeiros que possibilitem a DESENBAHIA realizar operações com risco próprio cumprindo os objetivos do programa PAPIS e revoga a Resolução 139/2007.

Resolução CD/FUNDESE nº 186 DE 12/12/2012 - BA

Estadual - Publicado em 30 dez 2012

Altera o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do FUNDESE

Resolução FAZCULTURA nº 618 DE 04/12/2012 - BA

Estadual - Publicado em 5 dez 2012

Resolução AGERBA nº 24 DE 22/11/2012 - BA

Estadual - Publicado em 23 nov 2012

Resolução FERHBA nº 6 DE 22/11/2012 - BA

Estadual - Publicado em 30 nov 2012

Aprova o Regimento Interno do Fundo Estadual de Recursos Hídricos da Bahia - FERHBA.

Resolução CONERH nº 91 DE 22/11/2012 - BA

Estadual - Publicado em 28 nov 2012

Reconhece a formação e funcionamento do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Frades, Buranhém e Santo Antônio - FRABES.

Resolução FERFA nº 12 DE 21/11/2012 - BA

Estadual - Publicado em 30 nov 2012

Aprova Projeto de Demanda Espontânea pelo Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente - FERFA.

Resolução FERFA nº 13 DE 21/11/2012 - BA

Estadual - Publicado em 30 nov 2012

Aprova Projetos de Demanda Espontânea pelo Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente - FERFA.

Resolução AGERBA nº 23 DE 05/11/2012 - BA

Estadual - Publicado em 7 nov 2012

Dispõe sobre a documentação necessária para a apresentação de defesa administrativa de auto de infração.

Resolução DESENVOLVE nº 128 DE 03/10/2012 - BA

Estadual - Publicado em 8 nov 2012

Autoriza a revisão do Índice de Atividade Econômica - IAE, integrante da Matriz de Desenvolvimento Industrial do Estado.

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