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Exibindo: 9 normas.

Resolução AGERBA nº 29 DE 21/12/2016 - BA

Estadual - Publicado em 24 dez 2016

Aprova o reajuste do coeficiente tarifário quilométrico por passageiro do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.

Resolução CONCIDADES nº 5 DE 22/07/2016 - BA

Estadual - Publicado em 26 nov 2016

Dispõe sobre as diretrizes estabelecidas para os critérios de enquadramento e seleção de demandas por Habitação de Interesse Social do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV no âmbito do Estado da Bahia e atualização de cadastro dos beneficiários e dá outras providências.

Resolução AGERSA nº 2 DE 29/04/2016 - BA

Estadual - Publicado em 30 abr 2016

Dispõe sobre o reajuste tarifário anual da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA, homologa a majoração das tarifas e dá outras providências.

Resolução AGERSA nº 1 DE 15/04/2016 - BA

Estadual - Publicado em 16 abr 2016

Dispõe sobre os procedimentos para a realização de fiscalização indireta em sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de atividades correlatas a serem desenvolvidas pela AGERSA junto à entidade prestadora dos serviços e dá outras providências.

Resolução AGERBA nº 9 DE 13/04/2016 - BA

Estadual - Publicado em 14 abr 2016

Aprovar o reajuste das tarifas do Serviço Público do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros entre os Municípios de Salvador X Vera Cruz (Mar Grande) e Salvador X Cairu (Morro de São Paulo).

Resolução AGERBA nº 10 DE 13/04/2016 - BA

Estadual - Publicado em 14 abr 2016

Aprova o reajuste das tarifas do Serviço Público do Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros entre os Municípios de Salvador e Itaparica no Sistema Ferry-Boat, no percentual de 16,00% (dezesseis por cento).

Resolução FAZATLETA nº 1 DE 06/04/2016 - BA

Estadual - Publicado em 16 abr 2016

Dispõe sobre critérios para elaboração, inscrição e avaliação de Projetos no Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia - Fazatleta e da outras providências.

Resolução AGERBA nº 2 DE 22/01/2016 - BA

Estadual - Publicado em 23 jan 2016

Aprova os preços do gás natural constante na tabela a seguir, com vigência a partir de 01 de Fevereiro de 2016.

Resolução AGERBA nº 1 DE 07/01/2016 - BA

Estadual - Publicado em 8 jan 2016

Aprova os preços do gás natural constantes da tabela tarifária em anexo, com vigência retroativa a partir de 01 de Novembro de 2015.

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