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Exibindo: 9 normas.

Resolução AGERBA nº 47 DE 27/12/2022 - BA

Estadual - Publicado em 28 dez 2022

Dispõe sobre a aplicação do preço médio ponderado de venda de gás pelos supridores à Concessionária e sobre o mecanismo de recuperação de saldo na conta gráfica, visando o melhor tratamento das variações do custo de aquisição de gás efetivamente incorrido pela Concessionária para atendimento ao Mercado Cativo e do seu repasse para as tarifas de fornecimento de gás canalizado no Estado da Bahia, e dá outras providências.

Resolução AGERBA nº 44 DE 01/12/2022 - BA

Estadual - Publicado em 2 dez 2022

Aprova a Margem Bruta de distribuição da Bahiagás para 2022, bem como os novos valores da tabela tarifária de gás natural e altera a Resolução nº 42, de 30 novembro de 2022.

Resolução AGERBA nº 42 DE 30/11/2022 - BA

Estadual - Publicado em 1 dez 2022

Aprova a Margem Bruta de distribuição da Bahiagás para 2022, bem como os novos valores da tabela tarifária de gás natural.

Resolução CEPRAM nº 5092 DE 25/11/2022 - BA

Estadual - Publicado em 21 jan 2023

Estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte solar instaladas em superfície terrestre (onshore) no Estado da Bahia e dá outras providências.

Resolução AGERBA nº 40 DE 31/10/2022 - BA

Estadual - Publicado em 1 nov 2022

Aprova os novos valores da tabela tarifária de gás natural a partir do mês de novembro de 2022.

Resolução AGERBA nº 39 DE 29/10/2022 - BA

Estadual - Publicado em 29 out 2022

Estabelece normas complementares ao Decreto nº 21.706 de 28 de outubro de 2022.

Resolução AGERBA nº 36 DE 30/09/2022 - BA

Estadual - Publicado em 1 out 2022

Aprova os novos valores da tabela tarifária de gás dos Serviços de movimentação de Gás - TMOV para os serviços locais de gás canalizado para o segmento industrial - subsegmento matéria-prima fertilizantes.

Resolução AGERBA nº 29 DE 28/07/2022 - BA

Estadual - Publicado em 30 jul 2022

Aprova os novos valores da tabela tarifária de gás natural a partir do mês de agosto de 2022.

Resolução AGERBA nº 19 DE 29/04/2022 - BA

Estadual - Publicado em 30 abr 2022

Aprova os novos valores da tabela tarifária de gás natural a partir do mês de maio de 2022.

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