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Exibindo: 83 normas.

Instrução Normativa SEMACE nº 4 DE 28/12/2017 - CE

Estadual - Publicado em 4 jan 2018

Altera a Instrução Normativa nº 01/2013.

Instrução Normativa SEMACE nº 3 DE 28/12/2017 - CE

Estadual - Publicado em 4 jan 2018

Regula os procedimentos para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, a imposição das sanções, a defesa ou impugnação, o sistema recursal e a cobrança de multa e sua conversão em prestação de serviços de recuperação, preservação e melhoria da qualidade ambiental no âmbito da SEMACE.

Instrução Normativa SEFAZ nº 81 DE 22/12/2017 - CE

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza, durante o mês de janeiro de 2018.

Instru??o Normativa n? 80 DE 21/12/2017 - CE

Estadual - Publicado em 21 dez 2017

DISP?E SOBRE A TABELA DE VALOR A RECOLHER DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE?CULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA O EXERC?CIO DE 2018 E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.

Instrução Normativa SEFAZ nº 79 DE 12/12/2017 - CE

Estadual - Publicado em 13 dez 2017

Estabelece, para o exercício de 2018, o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará (UFIRCE), instituída pela Lei nº 13.083, de 29 de dezembro de 2000.

Instrução Normativa SEFAZ nº 77 DE 28/11/2017 - CE

Estadual - Publicado em 4 dez 2017

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 16, de 20 de abril de 2015, que estabelece o critério de rateio das despesas aduaneiras que devem compor a base de cálculo do ICMS-Importação e, quando for o caso, das despesas adicionais que integram a base de cálculo do imposto devido em substituição tributária por ocasião do desembaraço aduaneiro.

Instrução Normativa SEFAZ nº 78 DE 28/11/2017 - CE

Estadual - Publicado em 4 dez 2017

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 55, de 1º de setembro de 2017, e o Anexo Único da Instrução Normativa nº 56, de 1º de setembro de 2017, que divulgam os valores relativos à venda a consumidor final de cerveja e chope, e de água mineral e gelo, respectivamente, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 76 DE 20/11/2017 - CE

Estadual - Publicado em 29 nov 2017

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de dezembro de 2017.

Instrução Normativa SEFAZ nº 75 DE 14/11/2017 - CE

Estadual - Publicado em 23 nov 2017

Altera a Instrução Normativa nº 58, de 1º de setembro de 2017, que estabelece valores de referência relativos ao recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), devido por substituição tributária e incidente sobre operações com água mineral e água adicionada de sais, envasadas em embalagens retornáveis com capacidade entre 10 (dez) e 20 (vinte) litros.

Instrução Normativa SEFAZ nº 74 DE 07/11/2017 - CE

Estadual - Publicado em 16 nov 2017

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 56, de 1º de setembro de 2017, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de água mineral e gelo, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 73 DE 31/10/2017 - CE

Estadual - Publicado em 9 nov 2017

Altera a Instrução Normativa nº 59, de 1º de setembro de 2017, que estabelece procedimentos relativos ao recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), incidente sobre operações com água mineral e água adicionada de sais envasadas em embalagem retornáveis entre 10 e 20 litros, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 72 DE 27/10/2017 - CE

Estadual - Publicado em 1 nov 2017

Anula as Instruções Normativas nºs 63, de 2 de outubro de 2017, e 69, de 17 de outubro de 2017, e revigora a Instrução Normativa nº 21, de 18 de abril de 2013.

Instrução Normativa SEFAZ nº 71 DE 18/10/2017 - CE

Estadual - Publicado em 25 out 2017

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Fortaleza, durante o mês de novembro de 2017.

Instrução Normativa SEFAZ nº 70 DE 18/10/2017 - CE

Estadual - Publicado em 19 out 2017

Altera a Instrução Normativa nº 10, de 31 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) por meio de Módulo Fiscal Eletrônico (MF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 69 DE 17/10/2017 - CE

Estadual - Publicado em 19 out 2017

Torna sem efeito a Instrução Normativa nº 63, de 2 de outubro de 2017 e revigora os efeitos jurídicos da Instrução Normativa nº 21, de 18 de abril de 2013, a partir de 10 de outubro de 2017.

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