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Exibindo: 134 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 133 DE 06/11/2024 - CE

Estadual - Publicado em 13 nov 2024

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa Nº 37/2023, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de refrigerantes, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 135 DE 06/11/2024 - CE

Estadual - Publicado em 13 nov 2024

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SEFAZ Nº 50/2024, que estabelece valores da base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária relativa a operações com sorvetes e picolés, de que tratam os arts. 553 a 555 do Decreto Nº 24569/1997.

Instrução Normativa SEFAZ nº 134 DE 05/11/2024 - CE

Estadual - Publicado em 22 nov 2024

Estabelece procedimento para rejeição do arquivo digital da NF-e em operações internas, em virtude de irregularidade fiscal do emitente ou do destinatário.

Instrução Normativa SEFAZ nº 132 DE 04/11/2024 - CE

Estadual - Publicado em 11 nov 2024

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa Nº 64/2018, que estabelece os procedimentos de registro na Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) do Registro de Controle da Produção e do Estoque - BLOCO K.

Instrução Normativa SEPLAG nº 1 DE 01/11/2024 - CE

Estadual - Publicado em 1 nov 2024

Dispõe sobre procedimento para processos de licitações presenciais.

Instrução Normativa SEFAZ nº 128 DE 29/10/2024 - CE

Estadual - Publicado em 7 nov 2024

Rep. - Altera o Anexo Único da Instrução Normativa Nº 112/2024, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de energéticos e isotônicos, para efeito de cobrança do ICMS por Substituição Tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 130 DE 29/10/2024 - CE

Estadual - Publicado em 1 nov 2024

Altera a Instrução Normativa Nº 84/2024, que dispõe sobre o programa de Conformidade Tributária Denominado “Contribuinte Pai D’égua”.

Instrução Normativa SEFAZ nº 129 DE 29/10/2024 - CE

Estadual - Publicado em 1 nov 2024

Divulga o percentual de redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas, inclusive quando sujeitas ao regime de substituição tributária, com gás natural veicular – GNV, durante o mês de novembro de 2024, para fins de cumprimento do disposto no item 38.0 do Anexo III do Decreto Nº 33327/2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 128 DE 29/10/2024 - CE

Estadual - Publicado em 1 nov 2024

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa Nº 112/2024, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de energéticos e isotônicos, para efeito de cobrança do ICMS por Substituição Tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 125 DE 28/10/2024 - CE

Estadual - Publicado em 31 out 2024

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de fortaleza durante o mês de novembro de 2024, para fins de aplicação do disposto no item 12.0 do anexo IV do Decreto Nº 33327/2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 127 DE 28/10/2024 - CE

Estadual - Publicado em 31 out 2024

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros durante o mês de novembro de 2024, para fins de aplicação do disposto no item 12.0 do anexo IV do Decreto Nº 33327/2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 126 DE 28/10/2024 - CE

Estadual - Publicado em 31 out 2024

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de fortaleza durante o mês de novembro de 2024, para fins de aplicação do disposto no item 12.0 do anexo IV do Decreto Nº 33327/2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 124 DE 04/10/2024 - CE

Estadual - Publicado em 10 out 2024

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SEFAZ Nº 112/2024, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de energéticos e isotônicos, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 121 DE 26/09/2024 - CE

Estadual - Publicado em 2 out 2024

Divulga o percentual de redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas, inclusive quando sujeitas ao regime de substituição tributária, com Gás Natural Veicular (GNV), durante o mês de outubro de 2024, para fins de cumprimento do disposto no Item 38.0 do Anexo III do Decreto Nº 33327/2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 122 DE 26/09/2024 - CE

Estadual - Publicado em 2 out 2024

Altera a Instrução Normativa Nº 04/2013, que lista os produtos de Informática de que tratam a alínea “b” do Parágrafo único do Art. 1.º e a alínea “a” do inciso II do Art. 9.º, ambos do Decreto Nº 31066/2012, que dispõe sobre o regime de substituição tributária com carga líquida do ICMS nas operações com produtos de informática.

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