Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Ceará -> Portaria -> 2014

Exibindo: 16 normas.

Portaria SEFAZ nº 718 DE 25/11/2014 - CE

Estadual - Publicado em 28 nov 2014

Divulga o valor adicionado e os índices percentuais definitivos para fins de distribuição da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do ICMS dos municípios cearenses para o exercício de 2015.

Portaria PGE nº 273 DE 28/10/2014 - CE

Estadual - Publicado em 29 out 2014

Estabelece normas pertinentes a emissão de certidão negativa de débitos nos casos de depósito judicial e depósitos no fundo de defesa dos direitos difusos do Estado do Ceará (FDID).

Portaria SEMACE nº 223 DE 08/09/2014 - CE

Estadual - Publicado em 2 out 2014

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO, POR OCASIÃO DO REQUERIMENTO DE LICENÇAAMBIENTAL, DE PLANTAS GEORREFERENCIADAS EM MEIO DIGITAL, FORMATO SHAPEFILE E SEUS DERIVADOS.

Portaria GDGPC nº 191 DE 08/08/2014 - CE

Estadual - Publicado em 20 ago 2014

Altera a Portaria nº 2.449/2011-GDGPC, que trata da devida observância aos direitos e prerrogativas do advogado, no âmbito da Polícia Civil, e dá outras providências.

Portaria ADAGRI n? 859 DE 30/07/2014 - CE

Estadual - Publicado em 7 ago 2014

Disciplina a emiss?o do certificado de inspe??o sanit?ria (CIS-E) para subprodutos n?o comest?veis de origem animal e d? outras provid?ncias.

Portaria ADAGRI nº 857 DE 30/07/2014 - CE

Estadual - Publicado em 7 ago 2014

Estabelece normas e procedimentos quanto a fiscalização de animais oriundos de outros estados.

Portaria ADAGRI nº 860 DE 30/07/2014 - CE

Estadual - Publicado em 7 ago 2014

Disciplina a emissão de Guia de Trânsito animal - GTA para os médicos veterinários habilitados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, e dá outras providências.

Portaria ADAGRI nº 858 DE 30/07/2014 - CE

Estadual - Publicado em 7 ago 2014

Estabelece normas e procedimentos quanto ao fornecimento de informações dos estabelecimentos de abate de animais e dá outras disposições.

Portaria SEFAZ nº 432 DE 18/07/2014 - CE

Estadual - Publicado em 23 jul 2014

Dispõe sobre a divulgação, por Município cearense, das quotas partes do ICMS, IPVA e IPI - exportação, recebidos e transferidos.

Portaria SEFAZ nº 374 DE 20/06/2014 - CE

Estadual - Publicado em 26 jun 2014

Dispõe sobre a divulgação, por município cearense, das quotas partes do ICMS, IPVA e IPI - exportação, recebidos e transferidos.

Portaria SEFAZ nº 324 DE 23/05/2014 - CE

Estadual - Publicado em 2 jun 2014

Dispõe sobre a divulgação, por município cearense, das quotas partes do ICMS, IPVA e IPI - exportação, recebidos e transferidos.

Portaria SEFAZ nº 240 DE 22/04/2014 - CE

Estadual - Publicado em 29 abr 2014

Dispõe sobre a divulgação, por município cearense, das quotas partes do ICMS, IPVA e IPI - exportação, recebidos e transferidos.

Portaria ADAGRI nº 351 DE 22/04/2014 - CE

Estadual - Publicado em 2 mai 2014

Dispõe sobre o registro de produtos de origem animal definidos como alimentos prontos junto a ADAGRI e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 186 DE 24/03/2014 - CE

Estadual - Publicado em 28 mar 2014

Dispõe sobre a divulgação, por município cearense, das quotas partes do ICMS, IPVA E IPI - exportação, recebidos e transferidos.

Portaria SEFAZ nº 116 DE 14/02/2014 - CE

Estadual - Publicado em 19 fev 2014

Dispõe sobre a divulgação, por Município cearense, das quotas partes do ICMS, IPVA e IPI - exportação, recebidos e transferidos.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »