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Exibindo: 11 normas.

Decreto nº 20.931 de 30/12/1999 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 1999

Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 - 12ª alteração.

Decreto nº 20.915 de 23/12/1999 - DF

Estadual - Publicado em 24 dez 1999

Introduz alteração no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 - 13ª alteração.

Decreto nº 20.823 de 25/11/1999 - DF

Estadual - Publicado em 26 nov 1999

Introduz no Decreto nº 16.106, de 30 de novembro de 1994, que regulamenta o Processo Administrativo Fiscal.

Decreto nº 20.646 de 24/09/1999 - DF

Estadual - Publicado em 28 set 1999

Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 - 11ª alteração.

Decreto nº 20502 DE 16/08/1999 - DF

Estadual - Publicado em 17 ago 1999

Regulamenta a Lei n° 2.424, de 13 de julho de 1999, que dispõe sobre a construção, o funcionamento, a utilização, a administração, a fiscalização dos cemitérios e a execução dos serviços funerários no Distrito Federal.

Decreto nº 20.377 de 13/07/1999 - DF

Estadual - Publicado em 14 jul 1999

Introduz alteração no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 - 10ª alteração

Decreto nº 20.370 de 06/07/1999 - DF

Estadual - Publicado em 7 jul 1999

Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 - 9ª alteração.

Decreto nº 20.322 de 17/06/1999 - DF

Estadual - Publicado em 18 jun 1999

Dispõe sobre o tratamento tributário para o segmento atacadista/distribuidor e dá outras providências (Revogado pelo Decreto nº 24.371, de 20.01.2004 - Efeitos a partir de 01.02.2004)

Decreto nº 20.192 de 26/04/1999 - DF

Estadual - Publicado em 27 abr 1999

Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 - 8ª alteração.

Decreto nº 20.124 de 25/03/1999 - DF

Estadual - Publicado em 26 mar 1999

Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 - 7ª alteração.

Decreto nº 20.021 de 28/01/1999 - DF

Estadual - Publicado em 29 jan 1999

Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 - 6ª alteração.

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