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Exibindo: 70 normas.

Decreto nº 37049 DE 31/12/2015 - DF

Estadual - Publicado em 4 jan 2016

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 37046 DE 31/12/2015 - DF

Estadual - Publicado em 4 jan 2016

Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 37037 DE 30/12/2015 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 2015

Altera o item 48 do Caderno II do Anexo I ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 37038 DE 30/12/2015 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 2015

Implementa o Convênio ICMS 34, de 21 de março de 2014, que convalida procedimentos para entrega do relatório previsto no inciso VI do § 7º da cláusula vigésima quinta do Convênio ICMS 110, de 28 de setembro de 2007, com o leiaute proposto no Convênio ICMS 05, de 5 de abril de 2013, referente às informações do período de novembro de 2013.

Decreto nº 37023 DE 28/12/2015 - DF

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Altera o item 4 do Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 36997 DE 18/12/2015 - DF

Estadual - Publicado em 21 dez 2015

Altera, para o caso que especifica, o prazo de que trata o inciso VII do artigo 74 , do Decreto nº 18.955 , de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 36992 DE 17/12/2015 - DF

Estadual - Publicado em 18 dez 2015

Estabelece a nova tabela de preços cobrados pelos serviços solicitados ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - BRASÍLIA AMBIENTAL e dá outras providências.

Decreto nº 36977 DE 14/12/2015 - DF

Estadual - Publicado em 15 dez 2015

Altera o inciso VI, bem como acrescenta a alínea "d" ao artigo 27, do Decreto nº 30.254 , de 03 de abril de 2009, que regulamenta a Lei Complementar nº 766 , de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul, do Setor de Habitações Coletivas Sul - SHCS, na Região administrativa de Brasília - RA - I, e dá outras providências.

Decreto nº 36978 DE 14/12/2015 - DF

Estadual - Publicado em 15 dez 2015

Regulamenta a emissão de Atestados Médicos Digitais - E-Atestado, de que trata a Lei Distrital nº 5.526, de 26 de agosto de 2015, e dá outras providências.

Decreto nº 36974 DE 11/12/2015 - DF

Estadual - Publicado em 14 dez 2015

Altera o Decreto nº 26.851, de 30 de maio de 2006, que regula a aplicação de sanções administrativas previstas nas Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 10.520, de 17 de julho de 2002 (Lei do Pregão), e dá outras providências.

Decreto nº 36957 DE 07/12/2015 - DF

Estadual - Publicado em 8 dez 2015

Altera o Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005, que regulamenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Decreto nº 36948 DE 04/12/2015 - DF

Estadual - Publicado em 7 dez 2015

A Viabilidade de Localização e a Autorização de atividades econômicas, no Distrito Federal, são regidos pela Lei nº 5.547/2015 e regulamentado por este Decreto.

Decreto nº 36936 DE 02/12/2015 - DF

Estadual - Publicado em 3 dez 2015

Altera a redação do campo descrição do número 30 do item 41 do Caderno I do Anexo IV do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 36924 DE 27/11/2015 - DF

Estadual - Publicado em 27 nov 2015

Regulamenta a Lei nº 5.547/2015, que dispõe sobre as autorizações para localização e funcionamento de atividades econômicas e auxiliares, no âmbito do Distrito Federal e estabelece o Sistema de Registro e Licenciamento de Empresas – RLE.

Decreto nº 36908 DE 25/11/2015 - DF

Estadual - Publicado em 8 dez 2015

Rep. - Altera, para o caso que especifica, o prazo de que trata o inciso VII do artigo 74, do Decreto nº 188.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadoria e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

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