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Exibindo: 109 normas.

Decreto nº 42883 DE 30/12/2021 - DF

Estadual - Publicado em 30 dez 2021

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 42884 DE 30/12/2021 - DF

Estadual - Publicado em 30 dez 2021

Fixa, para o exercício de 2022, os Valores Básicos de Referência - A e B (VBR-A e VBRB), a que se refere o art. 4º, § 1º, da Lei federal nº 6.945, de 14 de setembro de 1981, para efeito de lançamento da Taxa de Limpeza Pública - TLP; os valores mensais para cobrança da Contribuição de Iluminação Pública - CIP, de que trata o art. 4-A da Lei Complementar distrital nº 4, de 30 de dezembro de 1994; e altera o Decreto nº 34.024 , de 10 de dezembro de 2012.

Decreto nº 42874 DE 29/12/2021 - DF

Estadual - Publicado em 29 dez 2021

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, especificamente do Caderno I de seu Anexo IV, que relaciona as mercadorias sob o regime de substituição tributária referente às operações subsequentes - operações internas e interestaduais.

Decreto nº 42874 DE 29/12/2021 - DF

Estadual - Publicado em 8 mar 2022

Rep. - Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, especificamente do Caderno I de seu Anexo IV, que relaciona as mercadorias sob o regime de substituição tributária referente às operações subsequentes - operações internas e interestaduais.

Decreto nº 42854 DE 27/12/2021 - DF

Estadual - Publicado em 28 dez 2021

Altera o Decreto nº 29.396, de 13 de agosto de 2008, que regulamenta a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 42837 DE 20/12/2021 - DF

Estadual - Publicado em 20 dez 2021

Altera o Decreto nº 38.933, de 15 de março de 2018, que regulamenta o regime jurídico de fomento à cultura no Distrito Federal, instituído pela Lei Complementar nº 934, de 7 de dezembro de 2017, que institui a Lei Orgânica da Cultura.

Decreto nº 42785 DE 09/12/2021 - DF

Estadual - Publicado em 10 dez 2021

Regulamenta a Lei nº 6.824, de 8 de abril de 2021, que institui o Programa de Mobilização e Defesa da Vida do Distrito Federal - PROVIDA/DF, para enfrentamento da pandemia da Covid-19 e seus consectários, e dá outras providências.

Decreto nº 42756 DE 01/12/2021 - DF

Estadual - Publicado em 2 dez 2021

Altera o Decreto nº 40.877, de 09 de junho de 2020.

Decreto nº 42737 DE 24/11/2021 - DF

Estadual - Publicado em 8 abr 2022

Rep. - Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 42736 DE 24/11/2021 - DF

Estadual - Publicado em 25 nov 2021

Revoga o inciso I do art. 2º do Decreto nº 42.730 , de 23 de novembro de 2021.

Decreto nº 42737 DE 24/11/2021 - DF

Estadual - Publicado em 25 nov 2021

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 42739 DE 24/11/2021 - DF

Estadual - Publicado em 25 nov 2021

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 42738 DE 24/11/2021 - DF

Estadual - Publicado em 25 nov 2021

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 42730 DE 23/11/2021 - DF

Estadual - Publicado em 24 nov 2021

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.

Decreto nº 42692 DE 05/11/2021 - DF

Estadual - Publicado em 8 nov 2021

Altera o Decreto nº 42.525, de 21 de setembro de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.

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