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Exibindo: 17 normas.

Instrução DETRAN nº 696 DE 04/11/2022 - DF

Estadual - Publicado em 10 nov 2022

Estabelece procedimentos para credenciamento das Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular - PIV e dá outras providências.

Instrução DETRAN nº 553 DE 02/09/2022 - DF

Estadual - Publicado em 8 set 2022

Dispõe sobre a prorrogação, até 31 de dezembro de 2022, da validade das Autorizações de Tráfego de Transporte Escolar - ATTE contidas no processo 00080-00037454/2022-61, vencidas a partir de 31 de julho de 2022.

Instrução DETRAN nº 554 DE 02/09/2022 - DF

Estadual - Publicado em 8 set 2022

Dispõe sobre a prorrogação até 31 de dezembro de 2022, da validade das Autorizações de Tráfego de Transporte Escolar - ATTE contidas no processo 00080-00037513/2022-00, vencidas a partir de 31 de julho de 2022.

Instrução DETRAN nº 552 DE 02/09/2022 - DF

Estadual - Publicado em 9 set 2022

Dispõe sobre a prorrogação até 31 de dezembro de 2022, da validade das Autorizações de Tráfego de Transporte Escolar - ATTE contidas no processo 00080-00037574/2022-69, vencidas a partir de 31 de julho de 2022.

Instrução DETRAN nº 511 DE 22/08/2022 - DF

Estadual - Publicado em 24 ago 2022

Estabelecimento de prazo para renovação do licenciamento anual dos veículos registrados no âmbito do Distrito Federal.

Instrução DETRAN nº 388 DE 13/06/2022 - DF

Estadual - Publicado em 6 jul 2022

Dispõe sobre o procedimento de credenciamento das Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular - PIV e dá outras providências.

Instrução DETRAN nº 240 DE 06/04/2022 - DF

Estadual - Publicado em 27 abr 2022

Dispõe sobre a alteração da Instrução DETRAN nº 598 de 2021.

Instrução DETRAN nº 163 DE 10/03/2022 - DF

Estadual - Publicado em 11 mar 2022

Dispõe sobre a alteração da Instrução DETRAN nº 122 de 2022, que trata dos critérios para a adesão dos Centros de Formação de Condutores - CFCs, Clínicas Médicas/Psicológicas, bem como estabelece os preços públicos a serem pagos pelo Detran/DF, pelos serviços prestados para a execução da segunda edição do Programa Habilitação Social.

Instrução IBRAM nº 7 DE 23/02/2022 - DF

Estadual - Publicado em 24 fev 2022

Altera o inciso VIII do Art. 3º da Instrução nº 208, de 21 de outubro de 2013, que institui os procedimentos para expedição de Autorização de Queima Controlada, pelo Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - BRASÍLIA AMBIENTAL no território do Distrito Federal.

Instrução DETRAN nº 122 DE 23/02/2022 - DF

Estadual - Publicado em 2 mar 2022

Dispõe sobre os critérios para a adesão dos Centros de Formação de Condutores - CFCs, Clínicas Médicas/Psicológicas, bem como estabelece os preços públicos a serem pagos pelo Detran/DF, pelos serviços prestados constantes nesta Instrução para a execução da segunda edição do Programa Habilitação Social.

Instrução SEMOB nº 3 DE 22/02/2022 - DF

Estadual - Publicado em 24 fev 2022

Institui parâmetros para instalação de painéis luminosos com alternância de movimento ao longo das faixas de domínio de rodovias integrantes do Sistema Rodoviário do Distrito Federal.

Instrução DETRAN nº 110 DE 15/02/2022 - DF

Estadual - Publicado em 21 fev 2022

Dispõe sobre a fiscalização nos Centros de Formação de Condutores - CFCs, incluindo as áreas de Treinamentos Práticos de Direção Veicular, com a finalidade educativa, a fim de subsidiar ações futuras da Coordenação de Gestão de Credenciamento de Entidades-COCREP e Profissionais e suas Unidades subordinadas.

Instrução DETRAN nº 100 DE 11/02/2022 - DF

Estadual - Publicado em 14 fev 2022

Dispõe sobre a instituição do Programa Transferência Eletrônica Inteligente - TEI e a Transferência Eletrônica Inteligente - TEI-Cidadão.

Instrução DETRAN nº 53 DE 18/01/2022 - DF

Estadual - Publicado em 19 jan 2022

Dispõe sobre a alteração da Instrução do Detran nº 590 de 2021, que trata da convocação dos Autorizatários do Serviço de Transporte Coletivo de Escolares - STCE para fins de regularização do cadastro junto ao DETRAN.

Instrução DETRAN nº 17 DE 17/01/2022 - DF

Estadual - Publicado em 31 jan 2022

Rep. - Dispõe sobre credenciamento de empresas especializadas no ramo de Vistoria Veicular, para prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular no âmbito do Distrito Federal.

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