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Exibindo: 127 normas.

Decreto nº 2.439-R de 29/12/2009 - ES

Estadual - Publicado em 30 dez 2009

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.438-R de 29/12/2009 - ES

Estadual - Publicado em 30 dez 2009

Ratifica os Convênios ICMS nº 95 a 97, 99, 100, 104, 105, 108 a 110, 114 a 116, 118, 119 e 121/2009, e os Ajustes Sinief nºs 14 e 15/2009, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Decreto nº 1.567-S de 28/12/2009 - ES

Estadual - Publicado em 29 dez 2009

Decreta ponto facultativo na véspera de Ano Novo.

Decreto nº 2.436-R de 24/12/2009 - ES

Estadual - Publicado em 29 dez 2009

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.435-R de 24/12/2009 - ES

Estadual - Publicado em 29 dez 2009

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.434-R de 24/12/2009 - ES

Estadual - Publicado em 29 dez 2009

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, e no Decreto nº 2.406-R, de 26 de novembro de 2009.

Decreto nº 2.433-R de 24/12/2009 - ES

Estadual - Publicado em 29 dez 2009

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, e no Decreto nº 1.969-R, de 21 de novembro de 2007.

Decreto nº 2.429-R de 17/12/2009 - ES

Estadual - Publicado em 18 dez 2009

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.428-R de 17/12/2009 - ES

Estadual - Publicado em 18 dez 2009

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.427-R de 17/12/2009 - ES

Estadual - Publicado em 18 dez 2009

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002

Decreto nº 2.426-R de 17/12/2009 - ES

Estadual - Publicado em 18 dez 2009

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.425-R de 17/12/2009 - ES

Estadual - Publicado em 18 dez 2009

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.423-R de 15/12/2009 - ES

Estadual - Publicado em 16 dez 2009

Regulamenta a Lei nº 9.269, de 21 de julho de 2009 e institui o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (COSCIP) no âmbito do território do Estado e estabelece outras providências.

Decreto nº 2.421-R de 15/12/2009 - ES

Estadual - Publicado em 16 dez 2009

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2420-R DE 14/12/2009 - ES

Estadual - Publicado em 15 dez 2009

Define os valores da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para os veículos usados, relativos ao exercício de 2010.

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