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Exibindo: 113 normas.

Decreto nº 2.929-R de 30/12/2011 - ES

Estadual - Publicado em 6 jan 2012

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.928-R de 30/12/2011 - ES

Estadual - Publicado em 5 jan 2012

Ratifica os Convênios ICMS nºs 116 a 118/2011; 121 a 123/2011; 126/2011; 129 e 130/2011; 133 e 134/2011; 138 e 139/2011; 141 e 142/2011 e os Ajustes Sinief nºs 15 a 17/2011, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Decreto nº 2.927-R de 30/12/2011 - ES

Estadual - Publicado em 5 jan 2012

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.919-R de 22/12/2011 - ES

Estadual - Publicado em 26 dez 2011

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.918-R de 22/12/2011 - ES

Estadual - Publicado em 26 dez 2011

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2916-R DE 21/12/2011 - ES

Estadual - Publicado em 22 dez 2011

Define os valores da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para os veículos usados, relativos ao exercício de 2012.

Decreto nº 2.914-R de 16/12/2011 - ES

Estadual - Publicado em 19 dez 2011

Define tabela de prazos e estabelece as normas para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2012.

Decreto nº 2.913-R de 12/12/2011 - ES

Estadual - Publicado em 13 dez 2011

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.912-R de 12/12/2011 - ES

Estadual - Publicado em 13 dez 2011

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.911-R de 12/12/2011 - ES

Estadual - Publicado em 13 dez 2011

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.905-R de 02/12/2011 - ES

Estadual - Publicado em 5 dez 2011

Altera o Valor de Referência do Tesouro Estadual - VRTE, para o exercício de 2012.

Decreto nº 2.895-R de 18/11/2011 - ES

Estadual - Publicado em 21 nov 2011

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.894-R de 18/11/2011 - ES

Estadual - Publicado em 21 nov 2011

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.230-S de 08/11/2011 - ES

Estadual - Publicado em 9 nov 2011

Dispõe sobre o expediente dos servidores públicos estaduais no dia 10 de novembro de 2011.

Decreto nº 2.889-R de 01/11/2011 - ES

Estadual - Publicado em 3 nov 2011

Institui o Procedimento de Manifestação de Interesse para apresentação de projetos, estudos, levantamentos ou investigações a serem utilizados em modelagens de projetos de Parcerias Público-Privadas, nas modalidades patrocinada e administrativa, e em projetos de concessão comum e permissão.

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