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Exibindo: 12 normas.

Instrução de Serviço DETRAN nº 75 DE 30/11/2022 - ES

Estadual - Publicado em 1 dez 2022

Torna público o calendário de vencimento do licenciamento e fiscalização do exercício de 2023.

Instrução de Serviço DETRAN/ES nº 58 DE 20/10/2022 - ES

Estadual - Publicado em 21 out 2022

Dispõe sobre alteração da Instrução de Serviço N DETRAN/ES nº 165 de 2016.

Instrução de Serviço DETRAN nº 55-N DE 14/10/2022 - ES

Estadual - Publicado em 17 out 2022

Dispõe sobre normatiza a validação dos documentos anexados aos processos eletrônicos de veículos no âmbito dos DETRAN.

Instrução de Serviço IDAF nº 1-N DE 13/06/2022 - ES

Estadual - Publicado em 14 jun 2022

Dispõe sobre a criação da câmara de compensação ambiental no âmbito do Idaf.

Instrução de Serviço DETRAN nº 29-N DE 25/05/2022 - ES

Estadual - Publicado em 26 mai 2022

Altera a Instrução de Serviço N nº 197/2019 e dá outras providências.

Instrução de Serviço DETRAN nº 17-N DE 25/03/2022 - ES

Estadual - Publicado em 28 mar 2022

Altera o artigo 19-A da Instrução de Serviço N nº 110 de 29 de julho de 2020.

Instrução de Serviço DETRAN nº 14-N DE 23/03/2022 - ES

Estadual - Publicado em 24 mar 2022

Altera os artigos 25, 37 e 43 da Instrução de Serviço N nº 110 de 29 de julho de 2020.

Instrução de Serviço DETRAN/ES nº 12-N DE 21/03/2022 - ES

Estadual - Publicado em 22 mar 2022

Altera os artigos 5º, 7º e 15, todos da Instrução de Serviço N nº 68 de 03 de maio de 2019.

Instrução de Serviço DETRAN nº 13-N DE 21/03/2022 - ES

Estadual - Publicado em 23 mar 2022

Institui as diretrizes, os critérios, as normas, os procedimentos operacionais e estabelece o número de vagas a serem ofertadas pelo Programa CNH Social para o ano de 2022.

Instrução de Serviço DETRAN nº 8-N DE 22/02/2022 - ES

Estadual - Publicado em 23 fev 2022

Institui regime de credenciamento com vistas a implantação de sistemas informatizados de gestão de arrecadação de débitos referentes a área de habilitação, a fim de viabilizar o pagamento, sem ônus para o DETRAN|ES, mediante o uso de cartões de débito ou crédito.

Instrução de Serviço DETRAN nº 6-N DE 08/02/2022 - ES

Estadual - Publicado em 14 fev 2022

Altera as normas de autorização de realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Instrução de Serviço DETRAN nº 4-N DE 14/01/2022 - ES

Estadual - Publicado em 14 jan 2022

Altera dispositivos da IS-N nº 196 de 2019.

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