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Exibindo: 11 normas.

Instrução Normativa JUCEES nº 119 DE 09/12/2011 - ES

Estadual - Publicado em 9 dez 2011

Dispõe sobre a especificação de atos integrantes da Tabela de Preços dos Serviços prestados pelos órgãos do Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis - SINREM, e dá outras providências.

Instrução Normativa IDAF nº 9 de 30/11/2011 - ES

Estadual - Publicado em 5 dez 2011

Disciplinar o procedimento para homologação de medição topográfica para legitimação de terras devolutas, e outras providências.

Instrução Normativa IEMA nº 6 de 23/11/2011 - ES

Estadual - Publicado em 24 nov 2011

Altera a Tabela 1, da Instrução Normativa nº 4, de 20 de março de 2009.

Instrução Normativa IEMA nº 5 de 26/10/2011 - ES

Estadual - Publicado em 27 out 2011

Estabelece prazos e procedimentos para retirada de licenças e autorizações ambientais, além de outros atos emitidos pelo IEMA.

Instrução Normativa IEMA nº 4 de 29/09/2011 - ES

Estadual - Publicado em 30 set 2011

Estabelece critérios para o licenciamento ambiental de redes de distribuição de gás natural canalizado.

Instrução Normativa IDAF nº 5 de 29/07/2011 - ES

Estadual - Publicado em 10 ago 2011

Instituir, por meio desta Instrução Normativa, regras para atendimento e horário especial para funcionamento do Posto de Atendimento do IDAF nas Centrais de Abastecimento do Espírito Santo S/A - CEASA.

Instrução Normativa IEMA nº 3 de 27/06/2011 - ES

Estadual - Publicado em 28 jun 2011

Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos vinculados a incubadoras de empresas de econegócios.

Instrução Normativa IDAF nº 4 de 09/05/2011 - ES

Estadual - Publicado em 11 mai 2011

Institui as normas e procedimentos que regulam, em todo território do Estado do Espírito Santo, o licenciamento ambiental a ser realizado pelo IDAF, nas tipologias discriminadas no Decreto nº 2.055-R, de 14 de maio de 2008, enquadradas nas classes Simplificada, I e II.

Instrução Normativa IDAF nº 2 de 04/02/2011 - ES

Estadual - Publicado em 9 fev 2011

Dispõe sobre os processos de exploração florestal que envolvam obras de utilidade pública ou interesse social e necessitem de supressão de vegetação nativa da Mata Atlântica.

Instrução Normativa IEMA nº 2 DE 03/01/2011 - ES

Estadual - Publicado em 4 jan 2011

Dispõe sobre a definição de critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos mineiros abrangidos pelo Código de Mineração.

Instrução Normativa IEMA nº 1 de 03/01/2011 - ES

Estadual - Publicado em 4 jan 2011

Dispõe sobre a definição de procedimentos administrativos e critérios técnicos para o licenciamento ambiental de empreendimentos mineiros produtores de agregados para uso na construção civil (pedra britada e de enrocamento) assim classifica dos na Legislação Minerária.

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