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Exibindo: 8 normas.

Instrução Normativa DETRAN nº 200-N DE 27/09/2019 - ES

Estadual - Publicado em 25 out 2019

Dispõe sobre a inexigibilidade de reconhecimento de firma em cartório de representantes de órgãos ou entidades públicas para todos os serviços realizados, em especial a transferência de veículos, entre órgãos e entre estes e particulares em decorrência de leilão público ou negócio jurídico regular congênere.

Instrução Normativa AGERH nº 2 DE 27/08/2019 - ES

Estadual - Publicado em 30 ago 2019

Estabelece critérios e procedimentos para cadastramento dos usos de água subterrânea no estado do Espírito Santo que podem ser regularizados pela Declaração de Uso de Água Subterrânea, e dá outras providências.

Instrução Normativa IDAF nº 3 DE 03/05/2019 - ES

Estadual - Publicado em 6 mai 2019

Disciplina a entrada, o trânsito de plantas, partes propagativas, frutos e outras partes vegetativas de videira do gênero Vitis no Estado do Espírito Santo para prevenção, controle e erradicação da praga Xanthomonas campestris pv. viticola, agente etiológico do cancro bacteriano da videira.

Instrução Normativa IDAF nº 2 DE 24/04/2019 - ES

Estadual - Publicado em 25 abr 2019

Disciplina os procedimentos para inspeção fitossanitária nos pomares de mamão Carica papaya L., com o objetivo de identificar e eliminar as plantas infectadas pelos vírus da meleira e do mosaico ou mancha anelar no Estado do Espírito Santo.

Instrução Normativa IEMA nº 3-N DE 12/03/2019 - ES

Estadual - Publicado em 13 mar 2019

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 14/2016.

Instrução Normativa IEMA nº 3-N DE 12/03/2019 - ES

Estadual - Publicado em 14 mar 2019

Rep. - Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 14/2016.

Instrução Normativa IEMA nº 2 DE 15/01/2019 - ES

Estadual - Publicado em 31 jan 2019

Estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental de áreas de empréstimo necessárias a obras do Poder Público Municipal, vinculadas à Dispensa de Título Minerário.

Instrução Normativa IEMA nº 1 DE 15/01/2019 - ES

Estadual - Publicado em 31 jan 2019

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 14/2016.

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