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Exibindo: 10 normas.

Instrução Normativa IEMA nº 9 DE 10/12/2021 - ES

Estadual - Publicado em 13 dez 2021

Dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental e cadastro no âmbito de atuação do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Iema para atividades de baixo risco e dispensadas de licença.

Instrução Normativa IDAF nº 23 DE 03/12/2021 - ES

Estadual - Publicado em 6 dez 2021

Normatiza o regime de trabalho dos servidores que atuam na inspeção permanente de abatedouros-frigoríficos registrados no Serviço de Inspeção Estadual do Espírito Santo.

Instrução Normativa IDAF nº 21 DE 25/11/2021 - ES

Estadual - Publicado em 26 nov 2021

Dispõe sobre as atividades econômicas sujeitas a atos públicos de liberação emitidos pelo Idaf.

Instrução Normativa IDAF nº 20 DE 05/11/2021 - ES

Estadual - Publicado em 8 nov 2021

Estabelece os procedimentos para implantação do Regime Especial de Fiscalização nos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Estadual do Espírito Santo.

Instrução Normativa IDAF nº 18 DE 29/10/2021 - ES

Estadual - Publicado em 3 nov 2021

Estabelece os procedimentos para análise laboratorial fiscal no Serviço de Inspeção Estadual do Espírito Santo.

Instrução Normativa IDAF nº 19 DE 29/10/2021 - ES

Estadual - Publicado em 3 nov 2021

Institui as diretrizes e normas necessárias para o registro das empresas prestadoras de serviços de aplicação de produtos agrotóxicos, seus componentes e afins, no Estado do Espírito Santo.

Instrução Normativa IDAF nº 16 DE 29/09/2021 - ES

Estadual - Publicado em 30 set 2021

Estabelece normas suplementares para o registro, a inspeção e a fiscalização das agroindústrias de pequeno porte de carne e derivados no âmbito do Serviço de Inspeção Agroindustrial de Pequeno Porte - Siapp.

Instrução Normativa IEMA nº 6-N DE 24/09/2021 - ES

Estadual - Publicado em 27 set 2021

Dispõe sobre o enquadramento da criação em cativeiro de espécimes da fauna silvestre e da fauna exótica com obrigatoriedade de autorização de manejo de fauna no IEMA e dá outras providências.

Instrução Normativa DETRAN nº 23-N DE 26/04/2021 - ES

Estadual - Publicado em 27 abr 2021

Altera trechos da Instrução de Serviço N nº 197/2019 do DETRAN|ES.

Instrução Normativa DETRAN nº 19 DE 26/03/2021 - ES

Estadual - Publicado em 29 mar 2021

Dispõe sobre o Programa CNH Social 2021.

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