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Exibindo: 8 normas.

Instrução Normativa IEMA nº 9-N DE 11/11/2022 - ES

Estadual - Publicado em 16 nov 2022

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para o licenciamento ambiental da atividade de geração de energia elétrica por fonte solar fotovoltaica e estabelece os Estudos Ambientais a serem apresentados quando do requerimento das licenças ambientais de empreendimentos localizados no Estado do Espírito Santo e licenciados pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Instrução Normativa DETRAN nº 65-N DE 10/11/2022 - ES

Estadual - Publicado em 11 nov 2022

Altera a documentação exigida às empresas interessadas em ministrar cursos de formação e de reciclagem dos profissionais responsáveis pelos serviços de vistoria veicular no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Instrução Normativa IDAF nº 8 DE 04/08/2022 - ES

Estadual - Publicado em 5 ago 2022

Define os procedimentos para cadastro de plantio de árvores ou florestas nativas com finalidade de exploração comercial.

Instrução Normativa DETRAN/ES nº 40-N DE 01/07/2022 - ES

Estadual - Publicado em 5 jul 2022

Dispõe sobre alteração da Instrução de Serviço N DETRAN/ES nº 165 de 2016.

Instrução Normativa IEMA nº 7-N DE 07/06/2022 - ES

Estadual - Publicado em 8 jun 2022

Estabelece procedimentos administrativos e critérios técnicos para alteração de projetos no licenciamento ambiental ordinário.

Instrução Normativa DETRAN/ES nº 12-N DE 21/03/2022 - ES

Estadual - Publicado em 30 mar 2022

Errata - Altera os artigos 5º, 7º e 15, todos da Instrução de Serviço N nº 68 de 03 de maio de 2019.

Instrução Normativa JUCEES nº 10 DE 07/03/2022 - ES

Estadual - Publicado em 7 mar 2022

Estabelece procedimentos padronizados a serem observados para restituição de documento único de arrecadação - DUA.

Instrução Normativa nº 1-N DE 05/01/2022 - ES

Estadual - Publicado em 6 jan 2022

Altera os enquadramentos da Instrução Normativa Iema nº 12-N, de 7 de dezembro de 2016 e revoga a Instrução Normativa Iema nº 11-N, de 30 de dezembro de 2021.

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