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Exibindo: 10 normas.

Portaria SEFAZ nº 23- N DE 03/12/2002 - ES

Estadual - Publicado em 4 dez 2002

Estabelece procedimentos referentes à coleta de informações junto a estabelecimentos industriais e comerciais para apuração da margem de valor agregado.

Portaria SEFAZ nº 22-R DE 19/11/2002 - ES

Estadual - Publicado em 20 nov 2002

Relaciona as empresas industriais exportadoras de que trata o art. 1.º, § 1.º da Lei n.º 5.406, de 1.º de julho de 1997.

Portaria SEFAZ nº 19-R DE 30/09/2002 - ES

Estadual - Publicado em 3 out 2002

Estabelece prazo para implantação do SINTEGRA e entrega de arquivos magnéticos por parte dos contribuintes autorizados ao uso de processamento eletrônico.

Portaria SEFAZ nº 13-R DE 27/06/2002 - ES

Estadual - Publicado em 28 jun 2002

Substitui o Anexo Único da Portaria nº 916-N, de 28 de Setembro de 1999.

Portaria SEFAZ nº 10-R DE 18/06/2002 - ES

Estadual - Publicado em 19 jun 2002

Relaciona as empresas industriais exportadoras de que trata o art. 1º, § 1º da Lei n.º 5.406, de 1º de julho de 1997.

Portaria SEFAZ nº 9-R DE 06/06/2002 - ES

Estadual - Publicado em 7 jun 2002

Normatiza procedimentos a serem adotados na operação de remessa por associado, de mercadorias para depósito em cooperativa de produtores de que faça parte, e sua posterior venda por intermédio desta.

Portaria SEFAZ nº 5 DE 02/06/2002 - ES

Estadual - Publicado em 6 fev 2002

Exclui da Portaria n.º 80-N , de 05 de dezembro de 2000, as empresas que especifica.

Portaria SEFAZ nº 8 DE 10/04/2002 - ES

Estadual - Publicado em 11 abr 2002

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1.º da Portaria nº 923-N, de 07 de outubro de 1999, que concedeu inscrição estadual única no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFAZ nº 123- S DE 12/03/2002 - ES

Estadual - Publicado em 13 mar 2002

Relaciona as empresas industriais exportadoras de que trata o art. 1º, § 1º da Lei nº 5.406, de 1º de julho de 1997.

Portaria SEFAZ nº 108-S DE 04/03/2002 - ES

Estadual - Publicado em 5 mar 2002

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Revisão e Consolidação do Regulamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - CRC-RICMS/ES.

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