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Exibindo: 8 normas.

Portaria SEFAZ nº 17-R de 29/11/2005 - ES

Estadual - Publicado em 30 nov 2005

Define procedimentos inerentes à concessão de crédito nas operações interestaduais com café cru.

Portaria nº 15-R DE 01/09/2005 - ES

Estadual - Publicado em 2 set 2005

Relaciona as empresas industriais exportadoras de que trata o art. 70, XVI, e, do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Portaria SEFAZ nº 18-R DE 01/09/2005 - ES

Estadual - Publicado em 2 set 2005

Relaciona as empresas industriais exportadoras de que trata o art. 70, XVI, e, do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Portaria SEFAZ nº 14-R DE 23/08/2005 - ES

Estadual - Publicado em 24 ago 2005

Atribui às empresas que especifica a responsabilidade pelo ICMS devido pelo prestador, na condição de sujeito passivo por substituição, nas prestações de serviço de transporte vinculadas a contrato para prestações sucessivas.

Portaria SEFAZ nº 8-R DE 14/04/2005 - ES

Estadual - Publicado em 15 abr 2005

Dispõe sobre os procedimentos para atendimento a contribuintes na SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 7-R DE 22/03/2005 - ES

Estadual - Publicado em 23 mar 2005

Relaciona as empresas industriais exportadoras de que trata o art. 1.º, § 1.º, da Lei n.º 5.406, de 1.º de julho de 1997.

Portaria SEFAZ nº 2-R DE 12/01/2005 - ES

Estadual - Publicado em 12 jan 2005

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃODAS RECEITAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria SEFAZ nº 1-R DE 05/01/2005 - ES

Estadual - Publicado em 6 jan 2005

Dispõe sobre a exclusão de inscrição estadual no Cadastro Geral de Contribuintes da Secretária de Estado da Fazenda.

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