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Exibindo: 21 normas.

Portaria SEFAZ nº 31-R DE 16/10/2007 - ES

Estadual - Publicado em 17 out 2007

Altera a Portaria n.º 33-R, de 1.º de novembro de 2006, nas condições que especifica, e revoga a Portaria n.º 08-R, de fevereiro de 2007.

Portaria SEFAZ nº 32-R DE 16/10/2007 - ES

Estadual - Publicado em 17 out 2007

Altera a Portaria n.º 04-R, de 1.º de fevereiro de 2007.

Portaria SEFAZ nº 28-R DE 10/10/2007 - ES

Estadual - Publicado em 11 out 2007

Relaciona empresa industrial signatária de termo de adesão às condições estipuladas em contrato de competitividade, de acordo com o art. 530-E do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Portaria SEFAZ nº 29-R DE 10/10/2007 - ES

Estadual - Publicado em 11 out 2007

Altera o Anexo Único da Portaria n.º 25-R, de 29 de agosto de 2007, que relaciona as empresas industriais exportadoras de que trata o art. 70, XVI, e, do RICMS/ES.

Portaria SEFAZ nº 26-R DE 19/09/2007 - ES

Estadual - Publicado em 20 set 2007

Relaciona empresas industriais signatárias de termo de adesão às condições estipuladas em contrato de competitividade com o setor metal mecânico do Estado do Espírito Santo, de acordo com o art. 530-E, V, b, do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Portaria SEFAZ nº 25-R DE 29/08/2007 - ES

Estadual - Publicado em 30 ago 2007

Relaciona as empresas industriais exportadoras de que trata o art. 70, XVI, e, do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Portaria SEDES nº 15-R de 21/08/2007 - ES

Estadual - Publicado em 22 ago 2007

Estabelece condições para fruição de benefícios fiscais inerentes a Contratos de Competitividade, celebrados com as entidades representativas de setores produtivos, de acordo com o Regulamento do ICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Portaria SEFAZ nº 24-R de 30/07/2007 - ES

Estadual - Publicado em 31 jul 2007

Disciplina a forma de autenticação dos livros fiscais escriturados por sistema eletrônico de processamento de dados, nas operações e prestações sujeitas ao ICMS.

Portaria SEFAZ nº 23-R DE 26/07/2007 - ES

Estadual - Publicado em 27 jul 2007

Relaciona empresa industrial signatária de termo de adesão às condições estipuladas em contrato de competitividade, de acordo com o art. 530-E do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Portaria SEFAZ nº 21-R DE 18/07/2007 - ES

Estadual - Publicado em 19 jul 2007

Revoga a Portaria n.° 867, de 26 de novembro de 1998.

Portaria SEFAZ nº 20-R DE 09/07/2007 - ES

Estadual - Publicado em 11 jul 2007

Relaciona empresas industriais signatárias de termo de adesão às condições estipuladas em contrato de competitividade com o setor metal mecânico do Estado do Espírito Santo, de acordo com o art. 530-E, V, b, do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Portaria SEFAZ nº 18-R de 09/05/2007 - ES

Estadual - Publicado em 10 mai 2007

Define o modelo de documento a ser utilizado no requerimento de crédito relativo ao imposto recolhido em outras unidades da Federação, nas operações com café cru e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 14-R DE 26/04/2007 - ES

Estadual - Publicado em 27 abr 2007

Revoga a Portaria n.°.741, de 23 de setembro de 1997.

Portaria SEFAZ nº 13-R de 19/04/2007 - ES

Estadual - Publicado em 20 abr 2007

Disciplina os prazos e a forma de autenticação dos livros fiscais escriturados por sistema eletrônico de processamento de dados, nas operações e prestações sujeitas ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Portaria nº 12 - R DE 04/04/2007 - ES

Estadual - Publicado em 10 abr 2007

Dispõe sobre normas para o credenciamento de instituições bancárias para a prestação dos serviços de arrecadação das receitas do estado do espírito santo e dá outras providências.

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