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Exibindo: 38 normas.

Portaria SEGER/SEAG nº 809-S de 30/12/2010 - ES

Estadual - Publicado em 3 jan 2011

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Portaria SESA nº 237-R de 23/12/2010 - ES

Estadual - Publicado em 27 dez 2010

Estabelece que para requerer o Licenciamento Sanitário, inicial ou de renovação, os Estabelecimentos de Assistência à Saúde deverão protocolar o formulário estabelecido pela Secretaria de Estado da Saúde (SESA).

Portaria SEGER nº 70-R de 16/12/2010 - ES

Estadual - Publicado em 17 dez 2010

Aprova a 56ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos.

Portaria SEGER nº 69-R de 16/12/2010 - ES

Estadual - Publicado em 17 dez 2010

Aprova a 55ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos.

Portaria SEGER/SEAG nº 797-S de 15/12/2010 - ES

Estadual - Publicado em 16 dez 2010

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Portaria TC nº 49 de 14/12/2010 - ES

Estadual - Publicado em 15 dez 2010

Aprova a 17ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.

Portaria CEASA nº 18 de 13/12/2010 - ES

Estadual - Publicado em 23 dez 2010

Reajusta os valores das tarifas cobradas, nas unidades comerciais da CEASA/ES e CEASA REGIONAL SUL.

Portaria SEGER/SEAG nº 775-S de 30/11/2010 - ES

Estadual - Publicado em 1 dez 2010

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Portaria SEAG nº 69-R de 25/11/2010 - ES

Estadual - Publicado em 26 nov 2010

Estabelece os procedimentos para registro, fiscalização e controle de estabelecimentos avícolas comerciais de aves de corte, de postura comercial e de estabelecimentos de criação de outras aves, à exceção de ratitas.

Portaria SEFAZ nº 17-R de 16/11/2010 - ES

Estadual - Publicado em 17 nov 2010

Dispõe sobre o cadastramento e a exclusão de usuários, a abertura e o encerramento de contas bancárias, a inclusão e exclusão de outorgados, as alterações e exclusões de cadastro de credores no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM - e dá outras providências.

Portaria SEGER/SEAG nº 691-S de 12/11/2010 - ES

Estadual - Publicado em 16 nov 2010

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Portaria SEGER/SEAG nº 679-S de 03/11/2010 - ES

Estadual - Publicado em 4 nov 2010

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Portaria SEGER/SEAG nº 679-S de 03/11/2010 - ES

Estadual - Publicado em 4 nov 2010

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Portaria SEGER nº 650-S de 18/10/2010 - ES

Estadual - Publicado em 19 out 2010

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Portaria SEGER/SEAG nº 650-S de 18/10/2010 - ES

Estadual - Publicado em 19 out 2010

Publica Tabela de Preços Referenciais.

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