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Exibindo: 64 normas.

Portaria SEFAZ nº 47-R DE 29/12/2014 - ES

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Altera as Portarias n.º 15-R, de 6 de maio de 2014, e n.º 30-R, de 28 de agosto de 2014, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 46-R DE 29/12/2014 - ES

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Portaria SEFAZ nº 43-R DE 02/12/2014 - ES

Estadual - Publicado em 3 dez 2014

Credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Portaria SEFAZ nº 44-R DE 02/12/2014 - ES

Estadual - Publicado em 3 dez 2014

Altera o Anexo I da Portaria n.º 33-R, de 30 de setembro de 2014.

Portaria SEGER nº 1096-S DE 28/11/2014 - ES

Estadual - Publicado em 1 dez 2014

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Portaria SEFAZ nº 42-R DE 14/11/2014 - ES

Estadual - Publicado em 17 nov 2014

Dispõe sobre a abertura de contas bancárias nos CNPJs das Unidades Gestoras (UGs) integrantes do Poder Executivo Estadual e o respectivo cadastramento no SIGEFES serão solicitados à Gerência Geral de Finanças do Estado.

Portaria SEDES nº 126-R DE 04/11/2014 - ES

Estadual - Publicado em 5 nov 2014

Estabelece condições para fruição de incentivos fiscais inerentes a Contratos de Competitividade, celebrados com as entidades representativas de setores produtivos, de acordo com o Regulamento do ICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Portaria SEFAZ nº 38-R DE 31/10/2014 - ES

Estadual - Publicado em 3 nov 2014

Altera as Portarias nº 07-R, de 27 de fevereiro de 2014, nº 15-R, de 06 de maio de 2014, e nº 26-R, de 30 de julho de 2014, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 39-R DE 31/10/2014 - ES

Estadual - Publicado em 3 nov 2014

Altera o Anexo I da Portaria n.º 33-R, de 30 de setembro de 2014.

Portaria SEFAZ nº 40-R DE 31/10/2014 - ES

Estadual - Publicado em 11 nov 2014

Ret. - Credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Portaria SEGER nº 959-S DE 30/10/2014 - ES

Estadual - Publicado em 3 nov 2014

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Portaria SESA nº 90-R DE 13/10/2014 - ES

Estadual - Publicado em 14 out 2014

Defini os critérios para internação de pacientes nas Clínicas Especializadas no Estado do Espírito Santo.

Portaria SEGER nº 888-S DE 08/10/2014 - ES

Estadual - Publicado em 9 out 2014

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Portaria SEFAZ nº 35-R DE 06/10/2014 - ES

Estadual - Publicado em 7 out 2014

Estabelece normas para apuração do Índice de Participação dos Municípios - IPM, para preenchimento da Declaração de Operações Tributáveis - DOT e para operacionalização do Sistema de Controle das Operações de Produtor Rural - SICOP, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 34-R DE 03/10/2014 - ES

Estadual - Publicado em 6 out 2014

Altera o Anexo I da Portaria n.º 33-R, de 30 de setembro de 2014.

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