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Exibindo: 6 normas.

Resolução SECONT nº 2 DE 29/10/2019 - ES

Estadual - Publicado em 19 nov 2019

Dispõe sobre procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo, conforme art. 46, inciso V, do Decreto nº 3.152-R, de 26 de novembro de 2012.

Resolução JUCEES nº 6 DE 26/08/2019 - ES

Estadual - Publicado em 30 ago 2019

Dispõe sobre alteração da Resolução JUCEES nº 1 de 2019.

Resolução JUCEES nº 5 DE 14/08/2019 - ES

Estadual - Publicado em 3 set 2019

Aprova alteração na tabela de preços dos serviços pertinentes ao Registro Público de empresas mercantis e atividades afins da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo - JUCEES.

Resolução CERH nº 2 DE 23/07/2019 - ES

Estadual - Publicado em 25 jul 2019

Estabelece critérios técnicos para outorga de lançamento de efluentes provenientes de empreendimentos de saneamento básico com fins de diluição em corpos de água superficiais no Estado e atualiza a Resolução CERH Nº 031, de 29 de fevereiro de 2012.

Resolução ASPE nº 28 DE 25/04/2019 - ES

Estadual - Publicado em 30 abr 2019

Dispõe sobre a revisão tarifária anual e o reajuste trimestral a serem aplicados pela Concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A., em sua área de concessão.

Resolução JUCEES nº 1 DE 17/04/2019 - ES

Estadual - Publicado em 22 abr 2019

Estabelece cronograma para implantação do registro e arquivamento de atos por meio exclusivamente digital.

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