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Exibindo: 32 normas.

Instrução Normativa GSF nº 410 de 30/12/1999 - GO

Estadual - Publicado em 6 jan 2000

Dispõe sobre pagamento de crédito tributário relativo ao IPVA, na situação que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 409 de 30/12/1999 - GO

Estadual - Publicado em 6 jan 2000

Prorroga prazo de validade da Ficha de Inscrição Cadastral - FIC.

Instrução Normativa GSF nº 408 de 28/12/1999 - GO

Estadual - Publicado em 6 jan 2000

Autoriza a emissão do Documento Fiscal DF1.1 em substituição à Nota Fiscal Avulsa - NFA -, na situação que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 405 de 16/12/1999 - GO

Estadual - Publicado em 21 dez 1999

Dispõe sobre a Certidão de Débito Inscrito em Dívida Ativa e sobre a Certidão de Processo Administrativo Tributário.

Instrução Normativa GSF nº 400 de 09/12/1999 - GO

Estadual - Publicado em 14 dez 1999

Estabelece procedimentos relativos ao ICMS, a serem observados pelos participantes, estabelecidos em outras unidades da Federação, da I Feira da Cachaça e Carnes Silvestres de Goiânia - ALAMBIQUE 99.

Instrução Normativa GSF nº 399 de 02/12/1999 - GO

Estadual - Publicado em 6 dez 1999

Dispõe sobre procedimentos de controle a serem aplicados ao veículo automotor novo adquirido em outra unidade federada.

Instrução Normativa GSF nº 398 de 26/11/1999 - GO

Estadual - Publicado em 1 dez 1999

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao credenciamento do produtor rural, do cooperado ou do estabelecimento industrial para utilizar-se do benefício fiscal previsto na lei que instituiu o PROALGO, regulamentado pelo inciso XIII do art. 11 do Anexo IX do RCTE.

Instrução Normativa GSF nº 396 de 24/11/1999 - GO

Estadual - Publicado em 29 nov 1999

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para efeito de fruição da redução da multa e do juro prevista na Lei nº 13.558, de 12 de novembro de 1999.

Instrução Normativa GSF nº 394 DE 29/10/1999 - GO

Estadual - Publicado em 5 nov 1999

Define produtos que compõem a cesta básica para efeito de isenção do ICMS, em razão do Programa de Cidadania às Famílias Carentes e estabelece procedimentos para a sua execução.

Instrução Normativa GSF nº 390 de 20/09/1999 - GO

Estadual - Publicado em 27 set 1999

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na determinação e apropriação do valor do crédito outorgado nas situações que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 389 DE 09/09/1999 - GO

Estadual - Publicado em 13 set 1999

Dispõe sobre procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados - SEPD -, ou de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF-.

Instrução Normativa GSF nº 387 de 20/08/1999 - GO

Estadual - Publicado em 25 ago 1999

Assegura a aplicação dos benefícios previstos na Lei nº 13.450, de 15 de abril de 1999, na situação que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 70 de 18/08/1999 - GO

Estadual - Publicado em 27 ago 1999

Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cimento.

Instrução Normativa SRE nº 69 de 18/08/1999 - GO

Estadual - Publicado em 27 ago 1999

Agrupa os municípios goianos em 2 (duas) regiões territoriais, para efeito de determinação dos valores a serem considerados como base de cálculo para o pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com "Cimento Portland Comum.

Instrução Normativa GSF nº 386 de 12/08/1999 - GO

Estadual - Publicado em 20 ago 1999

Dispõe sobre o cadastramento no regime tributário simplificado aplicável à pessoa natural que realiza com habitualidade operações relativas à circulação de mercadorias em pequena atividade mercantil, e sobre a sistemática de tributação pelo ICMS a que está sujeita.

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