Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Goiás -> Instrução Normativa -> 2003

Exibindo: 66 normas.

Instrução Normativa GSF nº 642 de 29/12/2003 - GO

Estadual - Publicado em 6 jan 2004

Altera a Instrução Normativa nº 325/98-GSF, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Instrução Normativa GSF nº 641 de 29/12/2003 - GO

Estadual - Publicado em 6 jan 2004

Regulariza operação realizada em desacordo com a Instrução Normativa nº 173/02-SRE, que trata do Passe Fiscal.

Instrução Normativa GSF nº 640 de 22/12/2003 - GO

Estadual - Publicado em 7 jan 2004

Altera a Instrução Normativa nº 571/02 - GSF, que dispõe sobre a concessão de crédito outorgado de ICMS na aquisição de equipamento e software para integração da operação com cartão de crédito ou débito ao ECF.

Instrução Normativa SAT nº 219 de 18/12/2003 - GO

Estadual - Publicado em 22 dez 2003

Altera a Instrução Normativa nº 194/03-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 639 de 17/12/2003 - GO

Estadual - Publicado em 22 dez 2003

Dispõe sobre o recolhimento de receita destinada ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás - PROTEGE GOIÁS.

Instrução Normativa GSF nº 636 de 10/12/2003 - GO

Estadual - Publicado em 12 dez 2003

Autoriza, nos meses de dezembro de 2003 a janeiro de 2004, ao contribuinte prestador de serviço de telecomunicação o pagamento do ICMS em 2 (duas) parcelas.

Instrução Normativa GSF nº 635 de 10/12/2003 - GO

Estadual - Publicado em 12 dez 2003

Autoriza, nos meses de dezembro de 2003 e janeiro de 2004, ao contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica o pagamento do ICMS em 2 (duas) parcelas.

Instrução Normativa GSF nº 634 de 09/12/2003 - GO

Estadual - Publicado em 12 dez 2003

Altera a Portaria nº 1.483/89-GSF, de 13 de setembro de 1989, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado - CCE.

Instrução Normativa GSF nº 633 de 09/12/2003 - GO

Estadual - Publicado em 12 dez 2003

Altera a Instrução Normativa nº 386/99-GSF, de 12 de agosto de 1999, que dispõe sobre o cadastramento no regime tributário simplificado.

Instrução Normativa GSF nº 632 de 02/12/2003 - GO

Estadual - Publicado em 11 dez 2003

Trata da composição da base de cálculo do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica.

Instrução Normativa GSF nº 631 de 12/11/2003 - GO

Estadual - Publicado em 17 nov 2003

Estabelece procedimentos relativos ao ICMS, a serem observados pelos participantes da FEIRA MODA BRASIL CENTRO-OESTE, estabelecidos em outras unidades da Federação.

Instrução Normativa GSF nº 630 de 10/11/2003 - GO

Estadual - Publicado em 20 nov 2003

Dispõe sobre a entrega de arquivo magnético pelos contribuintes que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 629 de 10/11/2003 - GO

Estadual - Publicado em 20 nov 2003

Altera a Instrução Normativa nº 531/02-GSF, de 4 de fevereiro de 2002, que adota a Classificação Nacional de Atividades Econômicas Fiscal - CNAE -Fiscal - para fim de classificação das atividades econômicas no Cadastro de Contribuintes do Estado - CCE.

Instrução Normativa SAT nº 218 de 07/11/2003 - GO

Estadual - Publicado em 13 nov 2003

Altera a Instrução Normativa nº 194/03-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 628 de 31/10/2003 - GO

Estadual - Publicado em 13 nov 2003

Dispõe sobre a forma de atendimento ao contribuinte que deseja aderir ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual - REFAZ - instituído pela Lei nº 14.427, de 19 de maio de 2003.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »