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Exibindo: 121 normas.

Instrução Normativa SAT nº 319 DE 26/12/2012 - GO

Estadual - Publicado em 28 dez 2012

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 318 DE 21/12/2012 - GO

Estadual - Publicado em 2 jan 2012

Altera os anexos I a V da Instrução Normativa nº 30/08-SAT que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa GSF nº 1139 DE 19/12/2012 - GO

Estadual - Publicado em 21 dez 2012

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelos contribuintes Petrobrás Distribuidora S.A. e Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa AGRODEFESA nº 11 DE 17/12/2012 - GO

Estadual - Publicado em 20 dez 2012

Instrução Normativa GSF nº 1138 DE 13/12/2012 - GO

Estadual - Publicado em 17 dez 2012

Altera a Instrução Normativa nº 598/2003-GSF, de 16 de abril de 2003, que relaciona produtos com a saída interestadual e respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS.

Instrução Normativa GSF nº 1137 DE 13/12/2012 - GO

Estadual - Publicado em 18 dez 2012

Altera a Instrução Normativa nº 325/1998-GSF.

Instrução Normativa GSF nº 1136 DE 12/12/2012 - GO

Estadual - Publicado em 14 dez 2012

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelos contribuintes Petrobrás Distribuidora S.A. e Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa GSF nº 1134 DE 04/12/2012 - GO

Estadual - Publicado em 10 dez 2012

Altera a Instrução Normativa nº 679/04-GSF, de 30 de julho de 2004, que dispõe sobre a Autorização de Impressão de Documentos Fiscais - AIDF - Eletrônica.

Instrução Normativa GSF nº 1135 DE 04/12/2012 - GO

Estadual - Publicado em 10 dez 2012

Altera o Ato Normativo GSF nº 138, de 23 de fevereiro de 1990, que disciplina a utilização de documentos e livros fiscais.

Instrução Normativa AGRODEFESA nº 9 DE 03/12/2012 - GO

Estadual - Publicado em 6 dez 2012

Instrução Normativa AGRODEFESA nº 10 DE 30/11/2012 - GO

Estadual - Publicado em 6 dez 2012

Instrução Normativa SGAF nº 316 DE 28/11/2012 - GO

Estadual - Publicado em 30 nov 2012

Altera a Instrução Normativa nº 10/04-SGAF, de 20 de agosto de 2004, que aprova o Manual de Orientação da Autorização de Impressão de Documentos Fiscais por meio Eletrônico - AIDF Eletrônica -.

Instrução Normativa GSF nº 1132 DE 28/11/2012 - GO

Estadual - Publicado em 3 dez 2012

Altera a Instrução Normativa nº 389/99 - GSF que dispõe sobre procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados - SEPD -, ou de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF .

Instrução Normativa GSF nº 1133 DE 28/11/2012 - GO

Estadual - Publicado em 3 dez 2012

Posterga a data de vigência do IVA aplicável às operações com peça, parte, componente, acessório e demais produtos de uso especificamente automotivo, previsto no Decreto nº 7.699/12.

Instrução Normativa GSF nº 1131 DE 27/11/2012 - GO

Estadual - Publicado em 29 nov 2012

Altera a Instrução Normativa nº 467/00-GSF, de 20 de outubro de 2000, que institui o sistema de Controle de Impressão e Liberação de Uso de Documentos e Autenticação de Livros Fiscais - CIAF.

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