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Exibindo: 127 normas.

Instrução Normativa GSF nº 1380 DE 28/12/2017 - GO

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.348/2017, de 20 de julho de 2017, que dispõe sobre as medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos para com a Fazenda Pública Estadual.

Instrução Normativa SRE nº 128 DE 26/12/2017 - GO

Estadual - Publicado em 27 dez 2017

Altera o anexo único da Instrução Normativa SRE nº 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SRE nº 129 DE 26/12/2017 - GO

Estadual - Publicado em 27 dez 2017

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1373 DE 22/12/2017 - GO

Estadual - Publicado em 22 dez 2017

Dispõe sobre a base de Base de Cálculo do IPVA para o exercício de 2018.

Instrução Normativa GSF nº 1373 DE 22/12/2017 - GO

Estadual - Publicado em 29 dez 2017

Rep. - Altera a Instrução Normativa nº 325/1998-GSF, de 16 de janeiro de 1998, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Instrução Normativa GSF nº 1378 DE 20/12/2017 - GO

Estadual - Publicado em 21 dez 2017

Altera a Instrução Normativa nº 1310/16-GSF, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Gerenciamento e Controle do Selo Fiscal da água mineral, conforme o disposto no capítulo XXXIX do Anexo XII do RCTE.

Instrução Normativa GSF nº 1379 DE 20/12/2017 - GO

Estadual - Publicado em 21 dez 2017

Altera a Instrução Normativa nº 1309/2016-GSF, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o credenciamento de empresa interessada na fabricação de selos fiscais a serem afixados em vasilhames que contenham água mineral, conforme o disposto no capítulo XXXIX do Anexo XII do RCTE.

Instrução Normativa GSF nº 1374 DE 19/12/2017 - GO

Estadual - Publicado em 20 dez 2017

Altera a Instrução Normativa nº 1.372/2017-GSF, que altera a Instrução Normativa nº 1.237/2015-GSF-, que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista.

Instrução Normativa GSF nº 1375 DE 19/12/2017 - GO

Estadual - Publicado em 20 dez 2017

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa GSF nº 155/1994, de 9 de junho de 1994 para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação.

Instrução Normativa GSF nº 1377 DE 19/12/2017 - GO

Estadual - Publicado em 20 dez 2017

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa GSF nº 155/1994 para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa GSF nº 1376 DE 19/12/2017 - GO

Estadual - Publicado em 20 dez 2017

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa GSF nº 155/1994 para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa SRE nº 126 DE 14/12/2017 - GO

Estadual - Publicado em 15 dez 2017

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SAT nº 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 125 DE 14/12/2017 - GO

Estadual - Publicado em 15 dez 2017

Renumera a Instrução Normativa nº 123/2017-SRE, de 13 de dezembro de 2017, que altera a Instrução Normativa nº 013/2014-SRE.

Instrução Normativa SRE nº 127 DE 14/12/2017 - GO

Estadual - Publicado em 15 dez 2017

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SAT nº 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 126 DE 13/12/2017 - GO

Estadual - Publicado em 14 dez 2017

Altera o anexo único da Instrução Normativa SRE nº 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

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