Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Goiás -> Lei -> 2014

Exibindo: 38 normas.

Lei nº 18745 DE 26/12/2014 - GO

Estadual - Publicado em 26 dez 2014

Altera a Tabela Anexo III da Lei nº 11.651/1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás.

Lei nº 18736 DE 26/12/2014 - GO

Estadual - Publicado em 26 dez 2014

Altera a Lei nº 13.453, de 16 de abril de 1999, que autoriza a concessão de crédito outorgado e de redução da base de cálculo do ICMS, entre outras providências.

Lei nº 18715 DE 23/12/2014 - GO

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Altera a Lei nº 16.671, de 23 de julho de 2009, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal destinado à implantação ou ampliação de empreendimento industrial de veículo automotor no Estado de Goiás.

Lei nº 18709 DE 22/12/2014 - GO

Estadual - Publicado em 22 dez 2014

Altera a Lei nº 18.459, de 05 de maio de 2014, que dispõe sobre Programa Incentivo à Regularização Fiscal de Empresas no Estado de Goiás - REGULARIZA.

Lei nº 18701 DE 11/12/2014 - GO

Estadual - Publicado em 11 dez 2014

Institui o Programa de Incentivo à Regularização de Débitos do IPVA e do ITCD - REGULARIZA.

Lei nº 18679 DE 26/11/2014 - GO

Estadual - Publicado em 3 dez 2014

Institui o Sistema Estadual de Cidadania Fiscal e o Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana, e dá outras providências.

Lei nº 18673 DE 21/11/2014 - GO

Estadual - Publicado em 20 jan 2015

Derrubada de Veto. - Dispõe sobre o serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Goiás e dá outras providências.

Lei nº 18673 DE 21/11/2014 - GO

Estadual - Publicado em 26 nov 2014

Dispõe sobre o serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Goiás e dá outras providências.

Lei n? 18673 DE 21/11/2014 - GO

Estadual - Publicado em 21 nov 2014

Disp?e sobre os servi?os de transporte rodovi?rio intermunicipal de passageiros no Estado de Goi?s e d? outras provid?ncias.

Lei nº 18672 DE 13/11/2014 - GO

Estadual - Publicado em 18 nov 2014

Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública estadual, e dá outras providências.

Lei nº 18667 DE 29/10/2014 - GO

Estadual - Publicado em 4 nov 2014

Altera a Lei nº 17.442, de 21 de outubro de 2011, que dispõe sobre o tratamento tributário do ICMS dispensado ao grupo econômico.

Lei nº 18663 DE 29/10/2014 - GO

Estadual - Publicado em 4 nov 2014

Altera dispositivo da Lei nº 18.429, de 08 de abril de 2014, e dá outras providências.

Lei nº 18654 DE 26/09/2014 - GO

Estadual - Publicado em 20 nov 2014

Altera a Lei nº 18.459, de 05 de maio de 2014, que dispõe sobre o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Empresas no Estado de Goiás - REGULARIZA.

Lei nº 18657 DE 22/09/2014 - GO

Estadual - Publicado em 20 nov 2014

Derrubada de Veto. - Dispõe sobre a convalidação da utilização de benefício fiscal sem o cumprimento de condicionantes previstas na legislação tributária, o reconhecimento de utilização dos incentivos dos programas FOMENTAR e PRODUZIR, a extinção de crédito tributário e prazo para pagamento de ICMS parcelado por empresa distribuidora de energia elétrica.

Lei nº 18654 DE 22/09/2014 - GO

Estadual - Publicado em 26 set 2014

Altera a Lei nº 18.459, de 05 de maio de 2014, que dispõe sobre o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Empresas no Estado de Goiás - REGULARIZA.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »