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Exibindo: 20 normas.

Portaria GOINFRA nº 256 DE 07/11/2024 - GO

Estadual - Publicado em 8 nov 2024

Estabelece normas e procedimentos alusivos à base de cálculo do Imposto Sobre Serviço (ISS), em operações relacionadas à construção civil e institui atribuição aos gestores de contrato de verificar o valor da retenção.

Portaria GSE nº 277 DE 17/07/2024 - GO

Estadual - Publicado em 19 jul 2024

Tornar públicas as seguintes informações relativas ao Sorteio nº 091 do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Portaria DETRAN/GO nº 759 DE 09/07/2024 - GO

Estadual - Publicado em 11 jul 2024

Disciplina a emissão do cartão de estacionamento em vaga especial, a ser utilizado por condutor de veículos com transtorno do espectro autista (TEA) ou que transporta pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.

Portaria AGRODEFESA nº 326 DE 05/07/2024 - GO

Estadual - Publicado em 8 jul 2024

Dispõe sobre o prazo para regularizar a vacinação dos animais, ainda não vacinados, utilizando exclusivamente a vacina amostra RB51.

Portaria GSE nº 232 DE 25/06/2024 - GO

Estadual - Publicado em 25 jun 2024

Torna públicas as seguintes informações relativas ao Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Portaria GSE nº 233 DE 20/06/2024 - GO

Estadual - Publicado em 25 jun 2024

Torna públicas informações relativas ao Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Portaria SIF nº 40 DE 28/05/2024 - GO

Estadual - Publicado em 29 mai 2024

Altera os anexos I e II da Instrução Normativa SIF nº 001/2019, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética, isotônica, e água.

Portaria GSE nº 185 DE 15/05/2024 - GO

Estadual - Publicado em 21 mai 2024

Torna pública as seguintes informações relativas ao Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Portaria GSE nº 169 DE 03/05/2024 - GO

Estadual - Publicado em 6 mai 2024

Torna pública as informações relativas ao Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Portaria GSE nº 150 DE 16/04/2024 - GO

Estadual - Publicado em 18 abr 2024

Torna público o Sorteio nº 088 do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Portaria AGRODEFESA nº 182 DE 10/04/2024 - GO

Estadual - Publicado em 11 abr 2024

Estabelece o calendário oficial, primeira etapa, para declaração obrigatória de todo rebanho existente nas propriedades rurais do estado de Goiás e para a vacinação compulsória contra a raiva em animais de todas as idades das espécies bovina, bubalina, equina, muar, asinina, caprina e ovina nos municípios considerados de alto risco para a doença.

Portaria DETRAN nº 35 DE 03/04/2024 - GO

Estadual - Publicado em 5 abr 2024

Institui a exigência de CND perante a Previdência Social para transferência de veículos incorporados ao ativo permanente da empresa em valor superior a R$ 80.375,64, e dá outras providências.

Portaria GSE nº 123 DE 27/03/2024 - GO

Estadual - Publicado em 2 abr 2024

Programa Nota Fiscal Goiana, realizado em 25 de março de 2024, tornando os resultados definitivos.

Portaria GSE nº 124 DE 27/03/2024 - GO

Estadual - Publicado em 2 abr 2024

Time Goiano do Coração, integrante do Programa Nota Fiscal Goiana, consolidada em 25 de março de 2024, tornando os resultados definitivos.

Portaria DETRAN/GO nº 256 DE 05/03/2024 - GO

Estadual - Publicado em 6 mar 2024

Altera a Portaria DETRAN n° 893/2021, que regulamenta e disciplina a atividade de desmonte de veículos automotores terrestres e a comercialização de peças usadas provenientes de desmonte, a obrigatoriedade de credenciamento no DETRAN/GO e dá outras providencias.

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