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Exibindo: 308 normas.

Portaria GABIN nº 592 DE 28/12/2021 - MA

Estadual - Publicado em 3 jan 2022

Altera a Portaria GABIN nº 527, de 30 de novembro de 2021, que fixa valores e estabelece prazos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relativo ao exercício de 2022, e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 561 DE 16/12/2021 - MA

Estadual - Publicado em 20 dez 2021

Altera o Anexo da Portaria 24/2020 - GABIN.

Portaria DETRAN nº 1058 DE 14/12/2021 - MA

Estadual - Publicado em 17 dez 2021

Altera a Portaria 566 de 29 de julho de 2020.

Portaria PROCON nº 353 DE 13/12/2021 - MA

Estadual - Publicado em 16 dez 2021

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no âmbito do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão - PROCON/MA.

Portaria DETRAN nº 1054 DE 13/12/2021 - MA

Estadual - Publicado em 17 dez 2021

Revoga os efeitos da Portaria nº 911, de 08 de outubro de 2021, que dispõe sobre credenciamento de empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular - PIV.

Portaria GABIN nº 556 DE 07/12/2021 - MA

Estadual - Publicado em 13 dez 2021

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 557 DE 07/12/2021 - MA

Estadual - Publicado em 13 dez 2021

Dispõe sobre o credenciamento de contribuintes ao diferimento do lançamento e do pagamento do ICMS nas operações internas e de importação de óleo combustível.

Portaria GABIN nº 558 DE 07/12/2021 - MA

Estadual - Publicado em 13 dez 2021

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos abaixo discriminados.

Portaria GABIN nº 555 DE 06/12/2021 - MA

Estadual - Publicado em 13 dez 2021

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN/SEFAZ nº 546 DE 03/12/2021 - MA

Estadual - Publicado em 13 dez 2021

Dispensa os contribuintes vinculados aos CNPJ raiz, relacionados no anexo, da apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais/DIEF, a partir do período que especifica.

Portaria GABIN nº 544 DE 03/12/2021 - MA

Estadual - Publicado em 10 dez 2021

Altera o Anexo III da Portaria 535/2015 - GABIN.

Portaria GAB/MOB nº 306 DE 01/12/2021 - MA

Estadual - Publicado em 6 dez 2021

Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados para as empresas dos transportes Aquaviário na modalidade Ferry Boat, a que se refere sobre o limite máximo permitido de vendas de passagens com antecedência para veículos.

Portaria DETRAN nº 1031 DE 01/12/2021 - MA

Estadual - Publicado em 6 dez 2021

Institui o calendário de exames teórico-técnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o mês de janeiro de 2022 e dá outras providências.

Portaria CASACIV nº 333 DE 30/11/2021 - MA

Estadual - Publicado em 30 nov 2021

Atualiza e consolida as normas estaduais destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-COV-2), na forma do Decreto nº 37.176, de 10 de novembro nº 2021.

Portaria AGED nº 858 DE 30/11/2021 - MA

Estadual - Publicado em 10 dez 2021

Disciplina a prorrogação do prazo de vacinação da II Etapa de Vacinação contra a Febre Aftosa, visando a manutenção de índices vacinais.

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