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Exibindo: 189 normas.

Portaria GABIN nº 553 DE 19/12/2023 - MA

Estadual - Publicado em 28 dez 2023

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 545 DE 14/12/2023 - MA

Estadual - Publicado em 26 dez 2023

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência para cobrança de ICMS sobre Água adicionada de Sais

Portaria GABIN nº 539 DE 12/12/2023 - MA

Estadual - Publicado em 19 dez 2023

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência para efeito de cobrança do ICMS sobre bebida.

Portaria GABIN nº 544 DE 12/12/2023 - MA

Estadual - Publicado em 19 dez 2023

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência para cobrança de ICMS sobre Água adicionada de Sais

Portaria GABIN nº 540 DE 12/12/2023 - MA

Estadual - Publicado em 19 dez 2023

Altera a Portaria GABIN 45/2021, para revogar dispositivos e dispor sobre a impossibilidade de emissão de EFD substitutiva com finalidade de desconstituir crédito tributário lançado em procedimento fiscal.

Portaria GABIN nº 531 DE 06/12/2023 - MA

Estadual - Publicado em 12 dez 2023

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 532 DE 06/12/2023 - MA

Estadual - Publicado em 12 dez 2023

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 529 DE 05/12/2023 - MA

Estadual - Publicado em 12 dez 2023

Fixa valores e estabelece prazos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício de 2024.

Portaria GABIN nº 483 DE 30/11/2023 - MA

Estadual - Publicado em 4 dez 2023

Rep. - Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 518 DE 29/11/2023 - MA

Estadual - Publicado em 4 dez 2023

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 514 DE 28/11/2023 - MA

Estadual - Publicado em 4 dez 2023

Dispõe sobre prazo para recadastramento de contribuintes produtores rurais com áreas dos imóveis rurais superior a 1.000 ha (mil hectares).

Portaria GABIN nº 515 DE 27/11/2023 - MA

Estadual - Publicado em 4 dez 2023

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria SEMA nº 622 DE 27/11/2023 - MA

Estadual - Publicado em 29 nov 2023

Altera a Portaria SEMA Nº 380/2023, disciplina os procedimentos e critérios técnicos de concessão de Licença Ambiental para Atividades Agrossilvipastoris Autorizações Ambientais para Uso Alternativo do Solo, Autorização de Queima Controlada e Autorizações de Crédito de Reposição Florestal no Estado do Maranhão.

Portaria GABIN nº 510 DE 24/11/2023 - MA

Estadual - Publicado em 1 dez 2023

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 504 DE 21/11/2023 - MA

Estadual - Publicado em 21 nov 2023

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

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