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Exibindo: 44 normas.

Decreto nº 8.422 de 28/12/1995 - MS

Estadual - Publicado em 29 dez 1995

Reformula o Programa Terra Viva e consolida a legislação a ele referente.

Decreto nº 8.421 de 28/12/1995 - MS

Estadual - Publicado em 29 dez 1995

Reformula o Programa de Apoio à Criação de Gado para o Abate Precoce (Novilho Precoce) e consolida a legislação a ele referente.

Decreto nº 8.420 de 28/12/1995 - MS

Estadual - Publicado em 29 dez 1995

Reformula o Programa Fronteiras do Futuro e consolida a legislação a ele referente.

Decreto nº 8.419 de 28/12/1995 - MS

Estadual - Publicado em 29 dez 1995

Altera o Decreto nº 7.559, de 14 de dezembro de 1993, que instituiu o Programa de Apoio à Criação de Suínos (Leitão Ouro).

Decreto nº 8.413 de 21/12/1995 - MS

Estadual - Publicado em 22 dez 1995

Estabelece prazos, condições e valores para recolhimento do IPVA e dá outras providências.

Decreto nº 8.411 de 20/12/1995 - MS

Estadual - Publicado em 21 dez 1995

Aprova e publica Ajustes SINIEF, Convênios e Protocolo, relativos ao ICMS.

Decreto nº 8.402 de 07/12/1995 - MS

Estadual - Publicado em 8 dez 1995

Prorroga prazo para a entrega da Declaração Retificadora de Rebanho Bovino e Bubalino.

Decreto nº 8.390 de 22/11/1995 - MS

Estadual - Publicado em 23 nov 1995

Institui programa estadual para conscientização popular sobre direitos e deveres individuais e coletivos na administração tributária.

Decreto nº 8.386 de 21/11/1995 - MS

Estadual - Publicado em 22 nov 1995

Aprova e substitui os Anexos XVI e XVII ao Regulamento do ICMS, dá outras providências.

Decreto nº 8.385 de 21/11/1995 - MS

Estadual - Publicado em 22 nov 1995

Aprova e publica Convênios e Protocolos relativos ao ICMS.

Decreto nº 8.383 de 21/11/1995 - MS

Estadual - Publicado em 22 nov 1995

Prorroga benefício fiscal relativo ao ICMS previsto na legislação estadual.

Decreto nº 8.373 de 18/10/1995 - MS

Estadual - Publicado em 19 out 1995

Prorroga benefícios fiscais relativos ao ICMS previstos na legislação estadual.

Decreto nº 8.365 de 10/10/1995 - MS

Estadual - Publicado em 10 out 1995

Altera e acrescenta dispositivos ao Anexo XV ao Regulamento do ICMS .

Decreto nº 8.364 de 06/10/1995 - MS

Estadual - Publicado em 6 out 1995

Regulamenta a Lei nº 1.542, de 23 de dezembro de 1.994, que isenta o pagamento de passagem em transporte coletivo intermunicipal, no território de Mato Grosso do Sul, o idoso com idade acima de 65 (sessenta e cinco) anos.

Decreto nº 8.363 de 06/10/1995 - MS

Estadual - Publicado em 9 out 1995

Altera a redação dada aos artigos 2º e 4º do Decreto nº 7.559, de 14 de dezembro de 1993, que institui o Programa de Apoio à Criação de Suínos (Leitão Ouro).

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