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Exibindo: 32 normas.

Lei nº 2.199 de 21/12/2000 - MS

Estadual - Publicado em 22 dez 2000

Altera a redação de dispositivos da Lei nº 1.963, de 11 de junho de 1999, que criou o Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDERSUL.

Lei nº 2.195 de 18/12/2000 - MS

Estadual - Publicado em 19 dez 2000

Estabelece normas de conduta dos agentes públicos detentores de cargos ou funções na Administração Estadual; cria a Comissão de Ética Estadual, e dá outras providências.

Lei nº 2.193 de 18/12/2000 - MS

Estadual - Publicado em 19 dez 2000

Dispõe sobre o ICMS Ecológico, na forma do art. 1º, III, "f" da Lei Complementar nº 57, de 4 de janeiro de 1991, com redação dada pela Lei Complementar nº 77, de 7 de dezembro de 1994, e dá outras providências.

Lei nº 2.189 de 14/12/2000 - MS

Estadual - Publicado em 15 dez 2000

Altera o art. 142 da Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994, e dá outras providências.

Lei nº 2.186 de 14/12/2000 - MS

Estadual - Publicado em 15 dez 2000

Altera dispositivos da Lei nº 2.105, de 30 de maio de 2000, que instituiu o Fundo de Investimentos Sociais.

Lei nº 2.183 de 14/12/2000 - MS

Estadual - Publicado em 15 dez 2000

Altera redação de dispositivos da Lei nº 1.239, de 18 de dezembro de 1991.

Lei nº 2.182 de 14/12/2000 - MS

Estadual - Publicado em 15 dez 2000

Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 1.798, de 10 de dezembro de 1997.

Lei nº 2.178 de 07/12/2000 - MS

Estadual - Publicado em 8 dez 2000

Promove alterações na Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994 - Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Lei nº 2.157 de 26/10/2000 - MS

Estadual - Publicado em 27 out 2000

Altera dispositivos da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Lei nº 2.156 de 26/10/2000 - MS

Estadual - Publicado em 27 out 2000

Autoriza a instituição da Fundação Estadual Rádio e Televisão Educativa de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Lei nº 2.155 de 26/10/2000 - MS

Estadual - Publicado em 27 out 2000

Autoriza a instituição da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Lei nº 2.154 de 26/10/2000 - MS

Estadual - Publicado em 27 out 2000

Autoriza a instituição da Fundação Instituto de Estudos e Planejamento de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Lei nº 2.153 de 26/10/2000 - MS

Estadual - Publicado em 27 out 2000

Autoriza a instituição da Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Lei nº 2.152 de 26/10/2000 - MS

Estadual - Publicado em 27 out 2000

Dispõe sobre a reorganização da estrutura básica do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Lei nº 2.144 de 13/09/2000 - MS

Estadual - Publicado em 14 set 2000

Altera dispositivos da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, restaurados pela Lei nº 2.126, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.

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