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Exibindo: 25 normas.

Lei nº 2.389 de 26/12/2001 - MS

Estadual - Publicado em 26 dez 2001

Acrescenta parágrafo ao art. 154 da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997.

Lei nº 2.387 de 26/12/2001 - MS

Estadual - Publicado em 27 dez 2001

Fixa a remuneração dos cargos integrantes do Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização - TAF, e dá outras providências.

Lei nº 2.373 de 20/12/2001 - MS

Estadual - Publicado em 21 dez 2001

Cria a Comarca de Itaquiraí; altera dispositivos da Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994 - Código de Organização e Divisão Judiciárias de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Lei nº 2.366 de 20/12/2001 - MS

Estadual - Publicado em 21 dez 2001

Institui o Fundo de Investimentos Culturais do Estado de Mato Grosso do Sul - FIC-MS; altera dispositivos da Lei nº 1.123, de 18 de dezembro de 1990, e dá outras providências.

Lei nº 2363 DE 19/12/2001 - MS

Estadual - Publicado em 20 dez 2001

Cria a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS) e o Comitê Estadual de Serviços Públicos, e dá outras providências. (Redação da ementa dada pela Lei Nº 5855 DE 12/04/2022).

Lei nº 2.352 de 17/12/2001 - MS

Estadual - Publicado em 18 dez 2001

Cria cargo para a estrutura funcional das Comarcas de Campo Grande e Dourados, e altera dispositivos da Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994.

Lei nº 2.346 de 13/12/2001 - MS

Estadual - Publicado em 14 dez 2001

Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis do extinto Instituto de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - PREVISUL, altera a redação de dispositivo da Lei nº 2.152, de 26 de outubro de 2000, e dá outras providências.

Lei nº 2.325 de 21/11/2001 - MS

Estadual - Publicado em 22 nov 2001

Dá nova redação ao caput do art. 1º e ao art. 2º da Lei nº 1.962, de 11 de junho de 1999, e dá outra providência.

Lei nº 2315 DE 25/10/2001 - MS

Estadual - Publicado em 26 out 2001

Dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário e dá outras providências.

Lei nº 2.281 de 11/09/2001 - MS

Estadual - Publicado em 12 set 2001

Institui o Fundo de Investimentos Esportivos e dá outras providências.

Lei nº 2.274 de 30/08/2001 - MS

Estadual - Publicado em 31 ago 2001

Altera o artigo 48 da Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994 - Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul.

Lei nº 2.271 de 10/08/2001 - MS

Estadual - Publicado em 13 ago 2001

Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 1.962, de 11 de junho de 1999.

Lei nº 2.268 de 31/07/2001 - MS

Estadual - Publicado em 1 ago 2001

Altera dispositivos da Lei nº 2.152, de 26 de outubro de 2000, que dispõe sobre a reorganização da estrutura básica do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Lei nº 2.267 de 27/07/2001 - MS

Estadual - Publicado em 30 jul 2001

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2002 e dá outras providências.

Lei nº 2.263 de 16/07/2001 - MS

Estadual - Publicado em 17 jul 2001

Dispõe sobre a prestação, regulação, fiscalização e controle dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos, no Estado de Mato Grosso do Sul; cria o Conselho Estadual de Saneamento, e dá outras providências.

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