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Exibindo: 15 normas.

Lei nº 2.599 de 26/12/2002 - MS

Estadual - Publicado em 27 dez 2002

Altera dispositivos da Lei nº 2.065, de 29 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Empregos e Carreiras da administração direta e indireta do Poder Executivo do Estado, e dá outras providências.

Lei nº 2.598 de 26/12/2002 - MS

Estadual - Publicado em 27 dez 2002

Dispõe sobre a reorganização da estrutura básica do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Lei nº 2.596 de 26/12/2002 - MS

Estadual - Publicado em 27 dez 2002

Altera disposições da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado e dá outras providências.

Lei n? 2597 DE 26/12/2002 - MS

Estadual - Publicado em 27 dez 2002

Disp?e sobre o adicional de produtividade fiscal e d? outras provid?ncias.

Lei nº 2575 DE 19/12/2002 - MS

Estadual - Publicado em 19 dez 2002

Cria a Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras Providências.

Lei nº 2.573 de 19/12/2002 - MS

Estadual - Publicado em 20 dez 2002

Altera dispositivo da Lei nº 2.281, de 11 de setembro de 2001 que instituiu o Fundo de Investimentos Esportivos.

Lei nº 2.557 de 13/12/2002 - MS

Estadual - Publicado em 17 dez 2002

Institui isenção da taxa de inscrição dos concursos públicos estaduais para desempregados, e dá outras providências.

Lei nº 2.534 de 21/11/2002 - MS

Estadual - Publicado em 22 nov 2002

Altera dispositivos da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado e dá outras providências.

Lei nº 2.502 de 04/09/2002 - MS

Estadual - Publicado em 5 set 2002

Prorroga, por tempo determinado, a suspensão de que trata a Lei nº 2.402, de 9 de janeiro de 2002.

Lei nº 2.434 de 08/05/2002 - MS

Estadual - Publicado em 9 mai 2002

Acrescenta o § 3º ao art. 4º da Lei nº 2.366, de 20 de dezembro de 2001.

Lei nº 2.433 de 07/05/2002 - MS

Estadual - Publicado em 8 mai 2002

Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal nas vendas de veículos de duas rodas(motocicleta) para mototaxista e moto-entregador.

Lei nº 2.412 de 30/01/2002 - MS

Estadual - Publicado em 1 fev 2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações ao consumidor na comercialização de produtos.

Lei nº 2.403 de 11/01/2002 - MS

Estadual - Publicado em 14 jan 2002

Altera dispositivos da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado, e dá outras providências.

Lei nº 2.402 de 09/01/2002 - MS

Estadual - Publicado em 10 jan 2002

Suspende, por tempo determinado, a autorização legislativa prevista no inciso VIII do art. 8º da Lei nº 1.993, de 31 de agosto de 1999.

Lei nº 2.392 de 08/01/2002 - MS

Estadual - Publicado em 9 jan 2002

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.105, de 30 de maio de 2000, e dá outras providências.

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