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Exibindo: 92 normas.

Portaria DETRAN-MS nº 23"N" DE 27/12/2011 - MS

Estadual - Publicado em 27 dez 2011

Altera disposições contidas na Portaria “N” Nº 18, de 19 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial no 8.055, de 21 de outubro de 2011.

Portaria SAT nº 2.257 de 26/12/2011 - MS

Estadual - Publicado em 27 dez 2011

Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais que especifica a vigorarem nos meses de janeiro e fevereiro de 2012.

Portaria IAGRO nº 2.444 de 23/12/2011 - MS

Estadual - Publicado em 26 dez 2011

Estabelece procedimentos operacionais relacionados a Declaração do Modelo B e cancelamento da GTA e e-GTA.

Portaria "N" DETRAN/MS nº 22 de 15/12/2011 - MS

Estadual - Publicado em 26 dez 2011

Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de veículos conforme abaixo discriminado e dá outras providências.

Portaria SAT nº 2.256 de 13/12/2011 - MS

Estadual - Publicado em 14 dez 2011

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de janeiro de 2012.

Portaria SAT nº 2.255 de 25/11/2011 - MS

Estadual - Publicado em 28 nov 2011

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2.254 de 17/11/2011 - MS

Estadual - Publicado em 18 nov 2011

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de dezembro de 2011.

Portaria AGEPAN nº 85 de 07/11/2011 - MS

Estadual - Publicado em 14 dez 2011

Estabelece o ajuste das faixas de consumo nos segmentos residencial, comercial e industrial e a alteração da tabela de preços de fornecimento de gás natural dos segmentos GNV, GNC e Cogeração praticados pela Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul (MSGÁS).

Portaria SAT nº 2.253 de 04/11/2011 - MS

Estadual - Publicado em 7 nov 2011

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2.252 de 27/10/2011 - MS

Estadual - Publicado em 28 out 2011

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria IAGRO nº 2.401 de 25/10/2011 - MS

Estadual - Publicado em 27 out 2011

Determina e orienta procedimentos com relação à vacinação contra Febre Aftosa e seu registro no Estado de Mato Grosso do Sul, a partir da etapa de novembro de 2011, e, dá outras providências.

Portaria SAT nº 2.251 de 20/10/2011 - MS

Estadual - Publicado em 21 out 2011

Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais que especifica a vigorarem nos meses de novembro e dezembro de 2011.

Portaria DETRAN-MS nº 18"N" DE 19/10/2011 - MS

Estadual - Publicado em 19 out 2011

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para destinação dos veículos e materiais inservíveis sem identificação ou sem possibilidade de regularização junto ao DETRAN/MS e não mais procurados nos pátios do órgão.

Portaria SAT nº 2.250 de 18/10/2011 - MS

Estadual - Publicado em 19 out 2011

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de novembro de 2011.

Portaria SAT nº 2.249 de 18/10/2011 - MS

Estadual - Publicado em 19 out 2011

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, e da denominação do produto que Especifica.

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