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Exibindo: 132 normas.

Portaria DETRAN nº 92 DE 23/12/2020 - MS

Estadual - Publicado em 23 dez 2020

Altera a Portaria DETRAN/MS “N” N° 59/2019, que dispõe sobre o Credenciamento de Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular, para veículos automotores, reboques e semirreboques junto ao DETRAN-MS.

Portaria SAT nº 2809 DE 23/12/2020 - MS

Estadual - Publicado em 28 dez 2020

Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2808 DE 18/12/2020 - MS

Estadual - Publicado em 21 dez 2020

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2807 DE 18/12/2020 - MS

Estadual - Publicado em 21 dez 2020

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria DETRAN nº 91-N DE 17/12/2020 - MS

Estadual - Publicado em 21 dez 2020

Regulamenta o processo de credenciamento e as normas disciplinares e de controle das instituições ou entidades, públicas ou privadas, credenciadas a ministrar cursos de formação, qualificação e atualização de candidatos e condutores, bem como de seus profissionais, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Portaria SAT nº 2806 DE 17/12/2020 - MS

Estadual - Publicado em 18 dez 2020

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2805 DE 11/12/2020 - MS

Estadual - Publicado em 14 dez 2020

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2803 DE 09/12/2020 - MS

Estadual - Publicado em 10 dez 2020

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2804 DE 09/12/2020 - MS

Estadual - Publicado em 10 dez 2020

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2802 DE 04/12/2020 - MS

Estadual - Publicado em 7 dez 2020

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria DETRAN nº 89-N DE 01/12/2020 - MS

Estadual - Publicado em 3 dez 2020

Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de veículos conforme abaixo discriminado e dá outras providências.

Portaria SAT nº 2801 DE 01/12/2020 - MS

Estadual - Publicado em 2 dez 2020

Dispõe sobre a alteração de valores de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 2800 DE 30/11/2020 - MS

Estadual - Publicado em 1 dez 2020

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria DETRAN nº 88-N DE 27/11/2020 - MS

Estadual - Publicado em 30 nov 2020

Dispõe sobre o cadastramento de estabelecimentos para utilização do Registro Nacional de Veículos em Estoque - RENAVE e dá outras providências.

Portaria SAT nº 2798 DE 25/11/2020 - MS

Estadual - Publicado em 26 nov 2020

Dispõe sobre a alteração de descrição e valor, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto que especifica.

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