Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso do Sul -> Resolução -> 1991

Exibindo: 58 normas.

Resolução SEF nº 771 de 27/12/1991 - MS

Estadual - Publicado em 27 dez 1991

Estabelece o valor da UFERMS a viger no mês de janeiro de 1992.

Resolução SEF nº 770 de 26/12/1991 - MS

Estadual - Publicado em 26 dez 1991

Republica, de forma provisória, os valores adicionados e os respectivos índices relativos aos Municípios e dá outras providências.

Resolução SEF nº 769 de 26/12/1991 - MS

Estadual - Publicado em 26 dez 1991

Impugna, pelos motivos que expõe, Declarações de Movimento Econômico (DAMEs) formuladas em nome dos contribuintes que enumera e dá outras providências.

Resolução SEF nº 768 de 19/12/1991 - MS

Estadual - Publicado em 19 dez 1991

Divulga os valores arrecadados, pagos e transferidos pelo Tesouro Estadual, referentes ao mês de novembro de 1991.

Resolução SEF nº 767 de 26/11/1991 - MS

Estadual - Publicado em 26 nov 1991

Divulga os valores arrecadados, pagos e transferidos pelo Tesouro Estadual, referentes ao mês de outubro de 1991.

Resolução SEF nº 766 de 30/10/1991 - MS

Estadual - Publicado em 30 out 1991

Estabelece o valor da UFERMS a viger no bimestre correspondente aos meses de novembro e dezembro de 1991.

Resolução SEF nº 765 de 23/10/1991 - MS

Estadual - Publicado em 23 out 1991

Suspende a aplicação de dispositivo da RESOLUÇÃO SEF nº 754, de 23 de agosto de 1991.

Resolução SEF nº 763 de 03/10/1991 - MS

Estadual - Publicado em 3 out 1991

Inclui as aves vivas entre os produtos nominados no art. 1º, I do Subanexo II do Anexo XV do RICMS.

Resolução SEF nº 762 de 20/09/1991 - MS

Estadual - Publicado em 20 set 1991

Reajusta as tabelas de valores do IPVA, para vigência nos meses de outubro, novembro e dezembro de 1991.

Resolução SEF nº 761 de 13/09/1991 - MS

Estadual - Publicado em 13 set 1991

Altera a RESOLUÇÃO SEF nº 746, de 19 de julho de 1991 e dá outras providências.

Resolução SEF nº 760 de 13/09/1991 - MS

Estadual - Publicado em 13 set 1991

Altera a RESOLUÇÃO SEF nº 714, de 12 março de 1991 e dá outras providências.

Resolução SEF nº 758 de 13/09/1991 - MS

Estadual - Publicado em 13 set 1991

Dá nova redação ao art. 14 da RESOLUÇÃO SEF nº 713, de 12 de março de 1991, alterado pela RESOLUÇÃO SEF nº 747, de 23 de julho de 1991.

Resolução SEF nº 757 de 13/09/1991 - MS

Estadual - Publicado em 13 set 1991

Divulga os valores arrecadados, pagos e transferidos pelo Tesouro Estadual, referentes ao mês de agosto de 1991.

Resolução s/nº DE 09/09/1991 - MS

Estadual - Publicado em 9 set 1991

Concede crédito presumido na área do ICMS e dá outras providências.

Resolução SEF nº 756 de 28/08/1991 - MS

Estadual - Publicado em 28 ago 1991

Estabelece o valor da UFERMS a viger no bimestre correspondente aos meses de setembro e outubro de 1991.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »