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Exibindo: 50 normas.

Resolução Interna SEF nº 8 de 29/12/1995 - MS

Estadual - Publicado em 29 dez 1995

Prorroga prazo de eficácia do benefício constante na Resolução Interna, de 29 de dezembro de 1993.

Resolução SEF nº 1.016 de 27/12/1995 - MS

Estadual - Publicado em 28 dez 1995

Estabelece os prazos-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem no mês de janeiro de 1996.

Resolução SEF nº 1.015 de 27/12/1995 - MS

Estadual - Publicado em 28 dez 1995

Estabelece o valor da UFERMS a viger nos meses de janeiro, fevereiro e março de 1996.

Resolução SEF nº 1.014 de 20/12/1995 - MS

Estadual - Publicado em 21 dez 1995

Divulga os valores arrecadados, pagos e transferidos pelo Tesouro Estadual, referentes ao mês de novembro de 1995.

Resolução SEF nº 1.013 de 15/12/1995 - MS

Estadual - Publicado em 18 dez 1995

Altera a data-limite que menciona relativa ao Calendário Fiscal para fatos geradores ocorridos em dezembro de 1995.

Resolução SEF nº 1.012 de 01/12/1995 - MS

Estadual - Publicado em 4 dez 1995

Regulamenta a Campanha do ICMS.

Resolução SEF nº 1.011 de 29/11/1995 - MS

Estadual - Publicado em 30 nov 1995

Divulga os valores arrecadados, pagos e transferidos pelo Tesouro Estadual, referentes ao mês de outubro de 1995.

Resolução SEF nº 1.010 de 28/11/1995 - MS

Estadual - Publicado em 29 nov 1995

Estabelece os prazos-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem no mês de dezembro de 1995.

Resolução SEF nº 1.009 de 31/10/1995 - MS

Estadual - Publicado em 1 nov 1995

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, normas complementares para a solicitação, concessão e pagamento de diárias, e dá outras providências.

Resolução SEF nº 1.008 de 27/10/1995 - MS

Estadual - Publicado em 30 out 1995

Divulga os valores arrecadados, pagos e transferidos pelo Tesouro Estadual, referentes ao mês de setembro de 1995.

Resolução SEF nº 1.007 de 25/10/1995 - MS

Estadual - Publicado em 26 out 1995

Estabelece os prazos-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem no mês de novembro de 1995.

Resolução SEF nº 1.006 de 28/09/1995 - MS

Estadual - Publicado em 28 dez 1995

Estabelece o valor da UFERMS a viger nos meses de outubro, novembro e dezembro de 1995.

Resolução SEF nº 1.005 de 28/09/1995 - MS

Estadual - Publicado em 29 set 1995

Divulga os valores arrecadados, pagos e transferidos pelo Tesouro Estadual, referentes ao mês de agosto de 1995.

Resolução Interna SEF nº 7 de 20/09/1995 - MS

Estadual - Publicado em 20 set 1995

Prorroga prazo de eficácia do benefício constante na Resolução Interna, de 29 de dezembro de 1993.

Resolução SEF nº 1.004 de 20/09/1995 - MS

Estadual - Publicado em 21 set 1995

Estabelece os prazos-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem no mês de outubro de 1995.

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