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Exibindo: 46 normas.

Resolução SEFOP nº 1.311 de 23/12/1998 - MS

Estadual - Publicado em 29 dez 1998

Divulga os valores arrecadados, pagos e transferidos pelo Tesouro Estadual, referente ao mês de NOVEMBRO de 1998.

Resolução SEFOP nº 1.309 de 21/12/1998 - MS

Estadual - Publicado em 23 dez 1998

Prorroga o prazo previsto no inc. I do parágrafo único do art. 1º da Resolução/SEFOP nº 1.289, de 1º de outubro de 1998.

Resolução SEFOP nº 1.308 de 21/12/1998 - MS

Estadual - Publicado em 21 dez 1998

Estabelece o valor da UFERMS a viger nos meses de janeiro a março de 1999.

Resolução SEFOP nº 1.307 de 21/12/1998 - MS

Estadual - Publicado em 21 dez 1998

Estabelece, nos termos do Decreto nº 7.891, de 3 de agosto de 1994, os prazos-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de janeiro e fevereiro de 1999.

Resolução SEFOP nº 1.303 de 08/12/1998 - MS

Estadual - Publicado em 9 dez 1998

Prorroga o prazo a que se refere o art. 1º da Resolução/SEFOP nº 1.230, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados visando a atualização dos dados cadastrais dos contribuintes do ICMS.

Resolução SEFOP nº 1.302-A de 01/12/1998 - MS

Estadual - Publicado em 30 dez 1998

Prorroga a "Campanha do ICMS", de que trata a Resolução/SEFOP nº 1.185, de 30 de setembro de 1997 e dá outras providências.

Resolução SEFOP nº 1.299 de 26/11/1998 - MS

Estadual - Publicado em 27 nov 1998

Divulga os valores arrecadados, pagos e transferidos pelo Tesouro Estadual, referente ao mês de OUTUBRO de 1998.

Resolução SEFOP nº 1.293 de 10/11/1998 - MS

Estadual - Publicado em 11 nov 1998

Divulga os valores arrecadados, pagos e transferidos pelo Tesouro Estadual, referente ao mês de SETEMBRO de 1998.

Resolução SEFOP nº 1.289 de 01/10/1998 - MS

Estadual - Publicado em 5 out 1998

Dispõe sobre condições excepcionais e transitórias para o parcelamento de débitos fiscais.

Resolução SEFOP nº 1.288 de 30/09/1998 - MS

Estadual - Publicado em 1 out 1998

Divulga os valores arrecadados, pagos e transferidos pelo Tesouro Estadual, referente ao mês de AGOSTO de 1998.

Resolução SEFOP nº 1.286 de 24/09/1998 - MS

Estadual - Publicado em 25 set 1998

Estabelece o valor da UFERMS a viger nos meses de outubro a dezembro de 1998.

Resolução SEFOP nº 1.285 de 23/09/1998 - MS

Estadual - Publicado em 24 set 1998

Fixa o valor da indenização a ser cobrada pelo fornecimento de documentos fiscais e pela publicação de reativação de inscrição estadual suspensa ou cancelada, e dá outras providências.

Resolução SEFOP nº 1.284 de 14/09/1998 - MS

Estadual - Publicado em 15 set 1998

Prorroga o prazo a que se refere o art. 1º da Resolução/SEFOP nº 1.230, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados visando a atualização dos dados cadastrais dos contribuintes do ICMS.

Resolução SEFOP nº 1.278 de 19/08/1998 - MS

Estadual - Publicado em 20 ago 1998

Divulga os valores arrecadados, pagos e transferidos pelo Tesouro Estadual, referente ao mês de JULHO de 1998.

Resolução SEFOP nº 1.275 de 11/08/1998 - MS

Estadual - Publicado em 12 ago 1998

Inclui subitem no Anexo à Resolução/ SEFOP nº 1.256, de 23 de junho de 1998, que dispõe sobre a periodicidade de apuração e datas-limites para recolhimento do ICMS.

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